Consultor Internacional Independente

A World Food Programme está a recrutar um Consultor Internacional Independente, para a Avaliação do Projeto Piloto de Alimentação Escolar em Moçambique, para Maputo, Gaza, Nampula, Tete e Manica.

I. Contexto da Avaliação

• Em Moçambique, desde 1977 existe o programa de alimentação escolar.
  Em 2010 foi assinado um acordo tripartido entre Moçambique, Brasil e o Programa Mundial para a Alimentação (PMA), para o desenvolvimento e a implementação de um programa nacional de alimentação escolar, baseado nas condições económicas, sociais, culturais, bem como nas prioridades nacionais.
  O Programa Nacional de Alimentação Escolar de Moçambique (PRONAE), aprovado em Maio 2013 , tem como objectivo principal reduzir, de forma sustentável, o impacto negativo que os problemas da insegurança alimentar e da desnutrição provocam no sector da educação. Para preparar a sua expansão a nível nacional, o governo de Moçambique, através do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), o governo do Brasil através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o PMA) desenharam um projecto piloto de alimentação escolar (AE) para a identificação de um modelo de implementação do PRONAE que esteja de acordo com o contexto nacional, eficiente na gestão dos custos, sustentável alongo prazo e que possa ser reproduzido com sucesso.
  O Projecto Piloto tem como premissa a oferta de refeições completas e diversificadas testando modalidades decentralizadas de gestão da alimentação escolar com base na compra local de alimentos. O Piloto é implementado em 12 escolas de educação primária, localizadas na Regiões Norte, Centro e Sul de Moçambique (Províncias de Nampula, Tete, Manica e Gaza) a fim de testar-se o modelo em áreas com potencial produtivo diverso (de zonas altamente productivas ate áreas áridas ou semi-áridas).
• O projecto piloto esta a terminar em Dezembro de 2015 (desde Setembro 2013), e a pedido do MINEDH, o projecto será avaliado para delinear lições aprendidas e recomendações para a informar um modelo e plano de implementação do PRONAE

II. Objectivo da Avaliação

• A avaliação deverá ter como principal resultado as lições aprendidas, as boas práticas e por conseguinte, providenciar recomendações claras que orientem o plano de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Moçambique, integrando respostas sensíveis sobre as questões de género e de nutrição
• Um relatório final da avaliação será preparado pela equipe que irá destacar as principais recomendações das componentes-chave do programa nacional de alimentação escolar sustentável no contexto do País

III. Metodologia

• A avaliação será conduzida para uma equipa de dois avaliadores, um nacional e um internacional, independentes e que não tenham sido envolvidos no desenho do projecto piloto de alimentação escolar em Moçambique
• A metodologia devera ter as seguintes características
• Basear-se em critérios de avaliação pertinentes e previamente acordados, sua pertinência, coerência (interna e externa), eficiência, eficácia
• Garantir a imparcialidade e objetividade diversificando as fontes das informações e associando vários métodos (por exemplo: qualitativo, participativo)
• Ser recapitulada numa matriz de avaliação, como primeiro instrumento para a organização do trabalho

A avaliação será estruturada em três fases

• (i) Preparação da avaliação e revisão dos documentos sobre o projecto, o programa e outros documentos relevantes. Esta fase incluirá as seguintes etapas: (a) estudo do acervo de documentos sobre a história da alimentação escolar em Moçambique, sobre a criação do PRONAE e sobre a implementação do programa nas 12 escolas; (b) investigação da legislação local no que diz respeito especialmente ao sistema de compras governamentais e prestação e contas; (c) análise de dados secundários disponíveis no país; (d) análise de dados quantitativos recolhidos durante a implementação do programa;
  Producto esperado: apresentação da metodologia e do plano do trabalho (na forma de relatório ou termos de referencias)
• (ii) Pesquisa de campo e visitas as Províncias, Distritos e escolas onde o piloto foi implantado, entrevistas individuais e de grupo aos intervenientes (inclusive de representantes do MINEDH a nível central, provincial e distrital; representantes do PMA em Maputo e nos subescritórios). Esta fase incluirá as seguintes etapas: (e) coleta de dados qualitativos por meio de entrevistas, questionários, grupos de discussão e observação; (f) visita a campo para observação e verificação in loco da experiência implementada.
  Productos esperados: relatório preliminar e apresentação das constatações e dos resultados preliminares (na forma de PowerPoint). O relatório preliminar será submetido para comentários das partes envolvidas (na forma de matriz de comentários)
• (iii) Preparação do relatório final. O relatório final da avaliação, além da análise sobre os pontos de sucesso da experiência piloto do PRONAE e os principais entraves, deve também apontar recomendações e caminhos para a elaboração de um plano de expansão do PRONAE por todo o país. Os resultados finais serão apresentados num seminário aberto a todos os intervenientes e as várias partes envolvidas.
  Productos esperados: relatório final da avaliação e apresentação no curso do seminário sobre a Alimentação Escolar e o PRONAE. O relatório final incluirá os comentários recebidos das partes envolvidas

IV. Duração da Avaliação

• A duração da consultoria e’ de 2 meses.
  A avaliação vai começar o mais tardar no dia 20 de Augusto. Os detalhes das actividades, em particular das visitas de campo, podem mudar de acordo com o calendário escolar. Um relatório preliminar deve ser entregue tentativamente no dia 29 de Setembro para comentários das partes envolvidas. O relatório final – que tenha em consideração as sugestões recebida das partes – será apresentado num seminário a ter lugar idealmente ate o dia 16 de Outubro
• IV. Qualificações e competências do consultor
• 7 - 10 anos de experiência na área de alimentação escolar. Experiência de outros programas de AE em Países Africanos será uma vantagem
• 7 - 10 anos de experiência na área da pesquisa e avaliação
• Ter experiência de trabalho com organizações internacionais. Experiência com o Programa Mundial para a Alimentação será uma vantagem
• Preferencialmente com formação em Ciências Contabilísticas, Ciências Sociais, Ciências Económicas, Ciências Políticas, Políticas Públicas, Desenvolvimento Internacional ou em Ciências da Saúde ou Nutrição
• Ter experiência prévia e conhecimento das áreas de desenvolvimento de capacidades, possivelmente no sector da educação
• Ter excelente planificação, coordenação e cumprimento de prazos
• Domínio de escrita e oral da língua portuguesa

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados