Vaga

Técnico de Cadastro Municipal

CONTACT

A CONTACT está a recrutar um Técnico de Cadastro Municipal, para Marromeu, em Moçambique.
Descrição
A CONTACT está a recrutar para o seu cliente no âmbito do Projecto de Desenvolvimento Urbano Descentralizado (PDUL)
Funções
  • Reportando ao Presidente do Conselho Municipal, o consultor informa ao Coordenador do PDUL, de forma metodológica e técnica com a vereação respectiva do município
  • O Técnico de Cadastro Municipal será responsável pela elaboração e implementação do plano de gestão do cadastro municipal de terras e atribuição de DUATs no município, de acordo com o manual de operações do projecto
  • Por apoiar e reforçar a capacidade técnica do município (vereação ou direcção), para organização e operacionalização do cadastro municipal de terras de acordo com a legislação nacional
  • Identificar e documentar desvios do uso de terra em relação aos planos aprovados, bem como uso, atribuição e ocupação de zonas de reserva parcial ou total
  • Orientar todas as actividades relativas a gestão do solo urbano e regularização de terras de acordo com o guião de gestão do solo urbano e legislação nacional
  • Apoiar a organização e operacionalização do cadastro municipal de terras, de forma que todos os processos de DUAT estejam registados no livro de numerador geral municipal
  • Apoiar o município na criação e/ou actualização da base de dados digital (softwares open source) de terras
  • Assegurar a migração total dos processos de DUAT do sistema analógico para o digital
  • Garantir a impressão de títulos de DUATs a partir do sistema informático criado
  • Apoiar e operacionalizar o processo de registo e regularização massiva de terras e maximização da colecta de receitas provenientes do uso da terra com base no sistema de gestão de cadastro de terra municipal
  • Apoiar o processo de elaboração e/ou revisão da postura municipal de DUATs
  • Reportar usos ilegais e ocupações de espaços/reservas susceptiveis de problemas ambientais
  • Apoiar a elaboração e/ou actualização dos Planos de uso de terras no município
  • Criar um repositório físico e digital de informação relevante da área de gestão do solo urbano no município
  • Assegurar que as áreas propostas para a implementação das actividades/subprojectos no município tenham respectivos DUATs
  • Participar no mapeamento e análise do uso e ocupação do solo urbano quanto a vulnerabilidade e risco a populações e infraestruturas
  • Participar nas reuniões de consulta, auscultação e acompanhamento junto das comunidades no âmbito da implementação das actividades das subvenções de desempenho municipal (SDM)
  • Elaborar relatórios periódicos sobre a implementação do projecto ao nível municipal na área de gestão do solo urbano
  • Sistematizar as boas práticas e lições aprendidas relevantes no seu município respeitantes a gestão do solo urbano
  • Assegurar que as informações do projecto relevantes no município, em matérias de gestão do solo urbano estejam devidamente documentadas de forma física e digital de acordo com o manual de operações do projecto (MOP)
  • Com base nas responsabilidades e obrigações acima referidas, deverá também apresentar os seguintes produtos à UGP (“outputsˮ): planos anuais de actividades e orçamento da área de gestão do solo urbano refletidos no plano anual do PDUL
  • Relatórios mensais, trimestrais, semestrais e anuais de monitoria e avaliação do progresso das actividades/subprojectos da área de gestão do solo urbano relevantes para o seu município
  • Relatórios com informação sobre os processos, títulos emitidos, base de dados, etc..
  • Relatórios com informação sobre postura municipal e mapas de riscos elaborados
Requisitos
  • Licenciatura em Geografia, Sistema de Informação Geográfica ou Agrimensura
  • Pelo menos 5 (cinco) anos de experiência de trabalho em projectos de gestão da terra ou cadastro urbano
  • Experiência com autarquias moçambicanas no desenvolvimento de planos de uso da terra, alinhando as normas de ordenamento territorial e de gestão ambiental será considerada uma vantagem
  • Domínio técnico em programas GIS/softwares preferencialmente open source ou gratuitos para gestão de cadastro
  • Fluência e escrita da língua portuguesa e conhecimentos da língua inglesa
  • Domínio de redacção de documentos profissionais
  • Conhecimentos da legislação específica e afins, e experiência com autarquias moçambicanas na gestão do cadastro urbano será considerada uma vantagem
  • Competências elevadas em relacionamento interpessoal e eficácia comunicacional
  • Habilidades para a preparação e condução de trabalhos de sensibilização dos membros das comunidades, na capacitação dos membros e líderes comunitários em procedimentos de planeamento básico e procedimentos de regularização sistemática das ocupações de terras
  • Capacidade na liderança e formação de equipas técnicas
  • Residência no local da vaga
Benefícios
  • A possibilidade de trabalhar numa organização que oferece condições salariais compatíveis com o grau de experiência e nível de responsabilidade da função, bem como, oportunidades de desenvolvimento pessoal
Notas
  • Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
Esta vaga não aceita mais candidaturas

Detalhes

  • Entidade CONTACT
  • Local
  • Categoria
  • Tags
  • Publicado 13.06.2024
  • Expira 17.06.2024
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Perguntas Frequentes

Como posso candidatar-me a vagas através do emprego.co.mz?

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