Empregos instáveis e condições precárias no sector agrícola

Um estudo divulgado pelo Instituto de Estudos Económicos e Sociais , de Rosimina Ali e Carlos Muianga, sobre organização de emprego e trabalho nas plantações florestais e de chá nas províncias de Niassa e Zambézia, conclui que os empregos criados no sector agrícola são instáveis e maioritariamente casuais.

A pesquisa sugere que a sazonalidade da produção agrícola e a organização da produção e dos processos de trabalho são os factores que concorrem para o trabalho causal.

Tanto nas empresas florestais como nas de produção de chá as condições de trabalho são precárias, “limitam as possibilidades de trabalho permanente” e as remunerações estão abaixo do salário mínimo.

O estudo revela uma  inconsistência entre ter emprego e as condições sociais geradas por esses empregos;

Na Assembleia geral das Nações Unidas em Setembro de 2015, a nocão de “trabalho decente” (decent work), da Organização Internacional do Trabalho, passou a integrar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável.

Em muitos lugares no mundo a preocupação com a precariedade no trabalho tem crescido: por um lado os que nunca conseguiram ter “trabalho decente” e, por outro, aqueles cujas condições tem degradado continuamente.

O Plano Quinquenal do Governo (2015 – 2019) prevê criar 1.5 milhão de empregos.