Devem os estágios ser remunerados?

O estágio pode ser considerado uma forma de ganhar habilidades profissionais e comportamentais, bem como familiarizar-se com a realidade do mercado no qual se pretende actuar futuramente.

Existem posições divergentes sobre se os estágios devem ou não ser remunerados.  Interrogados pelo emprego.co.mz, uns  crêem que o estágio não deve ser remunerados e para outros é inaceitável estagiar sem remuneração.

Uma notícia posta a circular no dia 13 de Agosto de 2015 pelo Guardian indicava que um estagiário afecto à representação da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra resignou após revelações à imprensa de que viveu duas semanas numa tenda. David Hyde, de 22 anos, natural da Nova Zelândia, considerou que os “custos de acomodação na cidade Suíça são inacessíveis” para um estagiário sem remuneração. Hyde reconheceu que sabia que a posição não era remunerada e afirmou que a sua decisão tinha como propósito chamar a atenção para as remunerações em programas de estágio como aquele em que participava.

Fernando João, estudante universitário, é da opinião de que os estágios não deviam ser remunerados. “Meu professor costuma dizer que nós devíamos até pagar para estagiar, porque vamos buscar conhecimento. O jovem deve ir ao estágio sabendo que não vai em busca de dinheiro, mas, isto sim, de conhecimento. O dinheiro sempre terá, primeiro precisa aprender”, explicou-se João, tendo ido mais longe ao acrescentar que “por conta desta busca de remuneração nos estágios, o mercado acaba fechando as portas, porque já sabe que o estagiário quer ser pago”.

Para António João Tivane, estudante do ensino técnico-profissional, os estágios devem ser remunerados, porquanto o estagiário exerce as mesmas funções que os funcionários efectivos de uma empresa. “Não faz sentido que um estagiário não seja remunerado simplesmente porque é estagiário. No fundo ele é estagiário por título, mas exerce as mesmas funções que os outros funcionários de uma empresa. Não digo que ele deve ganhar taxativamente tal como os efectivos, mas merece remuneração, ou, em casos de impossibilidade, subsídio, porque contribui, de alguma forma, para o crescimento”, rematou Tivane.

Em Moçambique existe um enquadramento legal para os estágios. O Decreto n.º 35/2013, Regulamento de Estágios Pré-profissionais, adianta, no número 1 do artigo 10, a existência de estágio remunerado, ou não, sendo que, refere o instrumento no artigo seguinte, os estágios pré-profissionais têm a duração máxima de seis meses quando não remunerados e o máximo de doze meses quando remunerados. O mesmo instrumento define estágios pré-profissionais como casos em que o referido programa de estágios for comunicado à entidade que superintende a área de emprego e formação profissional.

Perante casos como no supramencionado (que gerou uma onda de indignação por organizações de defesa dos direitos dos trabalhadores) é normal que sejam muitas as dúvidas relativamente às vantagens dos estágios.

Apontamos abaixo algumas vantagens:

• Permitem adquirir experiência profissional

Os estágios são uma boa oportunidade de conhecer a realidade de uma área profissional. Através de estágios podes adquirir experiência profissional e as necessárias competências técnicas para o desempenho de funções. Lembra-te que o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo, e quanto mais preparado estiveres para enfrentar um dia de trabalho, maiores serão as suas possibilidades de sucesso.

• Enriquecem o Curriculum Vitae (CV)

Pensa como um recrutador. O que preferirias: um candidato sem qualquer experiência no CV ou outro que já tenha contactado com a realidade do trabalho? Do ponto de vista puramente analítico, um candidato com experiência profissional será mais valorizado no mercado laboral. E não só. Integrar um estágio diz mais sobre ti aos recrutadores do que podes pensar. Revela a tua proactividade e isso será sempre valorizado.

• Possibilitam a criação de uma boa rede de contactos

Estar inserido na realidade laboral da tua área profissional permite desenvolver mais do que competências; dá também a possibilidade de adquirir contactos. Mesmo antes de começar “a sério” no mercado de trabalho, já tens uma rede de contactos profissionais que podem ser valiosos para experiências futuras.