Assessor de Finanças Municipais – Despesa e Contratações (m/f)

Descrição

• A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento/GIZ é uma empresa alemã que oferece serviços a nível mundial, na área da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. A GIZ actua principalmente mandatada pelo Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento (BMZ), porém, presta serviços também para outras entidades federais, para os governos de outros países, para clientes internacionais assim como para empresas do sector privado
• O programa Boa Governação Financeira II (BGF) tem como objectivo melhorar processos de governação financeira nos critérios de transparência, sustentabilidade e eficácia
• Uma parte do programa visa a melhoria dos processos de governação financeira municipal nos municípios de Inhambane, Sofala, Nampula e Niassa. Para o efeito, uma das áreas de actuação do projecto é o fortalecimento da capacidade dos municípios na execução das despesas e aquisições/contratações
• O programa conta com um cofinanciamento da Embaixada da Suíça e da União Europeia
• Para a província de Inhambane o programa procura por um/a Assessor/a que estará baseado/a na cidade de Inhambane e será responsável por apoiar os municípios de Quissico, Maxixe, Massinga e Vilankulo
• O principal objectivo da posição é apoiar os municípios (as vereações de finanças dos municípios parceiros) no alcance do objectivo acordado no programa e especificamente na melhoraria da gestão das despesas municipais, com foque na execução do orçamento municipal
• O/A assessor/a será responsável por assegurar a implementação das actividades, o alcance das metas, resultados e objectivos do projecto na área de despesas e contractações municipais

Funções

• Em coordenação com os municípios, elaborar os planos operativos do Programa na área de gestão das despesas
• Avaliação dos processos de gestão financeira municipais e contratações com a finalidade de aferir sobre a sua eficiência e propor medidas de melhoria sempre que se julgar pertinente
• Capacitação de gestores e técnicos municipais em matérias de despesas e contratações e outras afins
• Identificação, sistematização e divulgação das boas práticas municipais no âmbito da execução orçamental (despesa) e contratações
• Promoção de trocas de experiências entre os municípios para o reforço da sua capacidade de execução
• Desenho e implementação de planos de melhoria nos municípios e avaliação dos seus resultados
• Diálogo permanente com os municípios no âmbito da implementação da cadeia de resultados do Programa de BGF
• Cumprimento e implementação das normas legais aplicáveis no âmbito das finanças municipais incluindo aquisições
• Apoiar na implementação de procedimentos e regras de contratação pública e execução de despesa no contexto da execução orçamental dos municípios
• Apoiar na análise e melhoria dos processos das despesas e contratações dos municípios
• Efectiva organização da prestação de contas mensais e anuais incluindo a elaboração regular e atempada das contas de gerência
• Reforço da cooperação entre as vereações e entre os diversos sectores no âmbito das contratações e execução da despesa
• Assessorar municípios selecionados na localização dos objectivos para o desenvolvimento sustentável nos seus planos
• Participar em discussões temáticas (grupos temáticos) com os outros assessores da área de forma a garantir a coerência e complementaridade das actividades com as outras áreas temáticas do Programa
• Participar nas discussões conceituais do Programa nos níveis central e provincial
• Coordenar as actividades com os outros assessores/áreas do Programa e especialmente com o nível central (coordenadora temática em finanças municipais da GIZ)
• Refletir e desenvolver de forma conjunta com os outros assessores províncias e nacionais do Programa estratégias de assessoria
• Sistematizar e documentar as experiências das actividades (gestão de conhecimento)
• Apoiar a compilação dos resultados da monitoria em colaboração com os outros assessores do programa
• Estabelecer contactos de trabalho (troca de experiência e sinergia) com outros programas da GIZ e de outras organizações que operam na área de gestão financeira ao nível provincial
• Assumir pequenas tarefas administrativas no âmbito da implementação das actividades
• Garantir a eficiência administrativa na realização das actividades
• Assumir outras tarefas quando solicitado

Requisitos

• Licenciatura/Mestrado em Finanças Públicas, Administração Pública, Direito, Economia ou áreas afins
• Pelo menos cinco (5) anos de experiência na área da administração pública, nas áreas contratações e finanças públicas
• Experiência e conhecimentos profundos sobre finanças municipais e contratações
• Capacidade de estabelecer e manter relações de confiança com as instituições contrapartes
• Capacidade de trabalhar em equipa e sob pressão
• Integridade, dinamismo, responsabilidade, espirito de equipa, criatividade e atitude positiva virada a soluções nas suas funções
• Experiência de trabalho em ou para programas da cooperação internacional (desejável, mas não limitante)
• Sólidos conhecimentos de ferramentas informáticas (MS Word, Excel, PowerPoint, Outlook, etc.)
• Estar razoavelmente informado sobre os sistemas de gestão financeira aplicados no sector público e/ou privado
• Fluência na língua portuguesa, tanto escrito como falado; conhecimentos da língua inglesa constitui uma vantagem
• Habilidades excelentes de planificação, comunicação e organização

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Oferecemos um ambiente favorável para aprendizagem e crescimento profissional
• Encorajamos fortemente a candidatura de mulheres