Consultor em Documentação Civil

Descrição

• A Helpcode, em colaboração com o ACNUR, está implementando um projeto de documentação civil para fornecer registro de nascimento e emissão de bilhetes de identidade para 10.000 pessoas afetadas pela emergência humanitária em Mocímboa da Praia. Esta iniciativa faz parte de um programa mais amplo que visa proteger populações deslocadas e prevenir a violência baseada no gênero (VBG). Para garantir uma coordenação eficaz com as instituições locais (SPJT e SPIC), a Helpcode pretende contratar um consultor Especialista em Documentação Civil. O consultor terá um papel fundamental em facilitar o processo de registro e garantir uma colaboração harmoniosa com os órgãos governamentais relevantes

Objectivos

• Os principais objectivos desta consultoria são:
• Apoiar as brigadas e o pessoal local para acelerar o processo de registro civil
• Estabelecer uma comunicação efectiva com o SPJT e o SPIC para garantir o alinhamento no registro e emissão de registros de nascimento e bilhetes de identidade
• Fornecer orientação estratégica sobre os mecanismos institucionais de documentação civil
• Assegurar o cumprimento das normas legais locais e internacionais no processo de documentação civil

Funções

Coordenação Institucional

• Actuar como ponto de contato principal entre a Helpcode, SPJT, SPIC, ACNUR e outras instituições governamentais relevantes
• Assegurar que as actividades do projecto estejam alinhadas com os protocolos e requisitos do SPJT e do SPIC para a emissão de certidões de nascimento e bilhetes de identidade
• Coordenar reuniões regulares com as autoridades locais para resolver quaisquer atrasos ou desafios operacionais

Apoio à Implementação do Projecto

• Trabalhar em estreita colaboração com o pessoal local da Helpcode e o ACNUR para garantir que o processo de registro seja realizado de maneira eficiente e dentro do prazo do projeto
• Guiar os processos de sensibilização sobre acesso a documentação civil, de forma a garantir que a população alvo seja informada sobre a presença de brigadas para documentação civil
• Auxiliar na organização de brigadas de documentação civil e equipes móveis de registro em comunidades, escolas e centros de saúde em Mocímboa da Praia
• Fornecer conselhos técnicos sobre o uso de equipamentos e tecnologias de registro, incluindo a resolução de problemas no processo de documentação

Capacitação

• Facilitar sessões de treinamento para o pessoal do SPJT envolvido no processo de registro
• Orientar sobre as melhores práticas para gestão de dados, manutenção de registros e controle de qualidade durante o processo de registro

Monitoramento e Relatórios

• Monitorar o progresso em relação à meta de 10.000 registros e fornecer actualizações regulares a Coordenadora do Projecto e ao ACNUR
• Preparar relatórios detalhando as principais realizações, desafios e recomendações para melhorar o processo de registro
• Apoiar a avaliação final do projecto e garantir que os requisitos de documentação sejam plenamente atendidos

Requisitos

• Bacharelado ou Mestrado em Direito, Administração Pública, Ciências Sociais ou área relacionada. Especialização em registro civil ou documentação legal será uma vantagem
• Pelo menos 3 anos de experiência em projetos relacionados a registro civil, documentação legal ou proteção, preferencialmente em contextos de emergência
• Experiência comprovada de trabalho com instituições moçambicanas, como SPJT e SPIC
• Conhecimento demonstrado dos marcos legais e institucionais que regem o registro civil em Moçambique
• Habilidades e Competências:
• Sólido entendimento dos processos de registro civil, requisitos legais e mecanismos institucionais em Moçambique
• Excelentes habilidades de comunicação, negociação e articulação com partes interessadas governamentais e não governamentais
• Fortes habilidades de gestão e coordenação de projetos, com capacidade de gerenciar múltiplas tarefas e cumprir prazos apertados
• Proficiência em português é essencial; conhecimento de línguas locais é uma vantagem

Produtos a serem entregues

• Plano de Trabalho detalhando as principais actividades, marcos e prazos para o período de consultoria
• Relatórios Mensais de Progresso detalhando realizações, desafios e ações recomendadas
• Relatório Final resumindo os resultados gerais do projecto, lições aprendidas e recomendações estratégicas para futuras iniciativas de documentação civil

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• A vaga pode ser encerrada antes do prazo caso seja encontrado um/a candidato/a adequado/a