Consultor

Descrição

• Licitante:  Associação Madre Coraje
• Quantia a todo custo: 280.000,00 Meticais
• Tipo de consultoria: Identificação e avaliação de entidades moçambicanas que trabalham para o desenvolvimento humano da população da província de Maputo
• Período de realização: De 1 de Setembro ao 31 de Outubro de 2018
• Local: Província de Maputo, Moçambique
• Prazo para apresentação de propostas: 29 de Agosto de 2018
• Responsável de referência na AMC: Alejandra González Barrera
• Introdução: Madre Coraje começou a trabalhar em Moçambique em 2013 na província de Gaza. Em 2016 foram lançados os primeiros projectos na província de Cabo Delgado. Em 2018, a Associação toma a decisão de expandir as suas actividades de cooperação para a província de Maputo

Objectivo

• Estudar e avaliar entidades moçambicanas que trabalham para o desenvolvimento humano da população da província de Maputo e propor para o seu trabalho com a Madre Coraje aqueles que são mais adequados de acordo com os critérios de avaliação estabelecidos. Se realizará a avaliação e o estudo de 2 tipos de entidades na província:
• Associações/ONGDs/Fundações Nacionais para a implementação de projectos de cooperação para o desenvolvimento nas zonas rurais da província de Maputo
• Entidades que, sem fins lucrativos, trabalham apoiando os grupos mais desfavorecidos (órfãos, idosos, mulheres vítimas de violência de gênero, deficientes) e tenham a capacidade de receber ajuda material através de contentores

Quadro de actuação

• Madre Coraje, de acordo com o seu actual Plano Estratégico para Moçambique, está empenhada em trabalhar nos seguintes sectores:

Sectores e Subsectores

• Serviços Sociais Básicos
• Educação Básica:
• Construção, reabilitação e equipamentos de escolas
• Suporte e melhoria na formação de professores
• Suporte para acesso e permanência de crianças na escola
• Formação de jovens para aceder ao mercado de trabalho
• Saúde Primária:
• Construção e reabilitação de centros de cuidados primários e saúde materna
• Apoio do Programa de Educação e Formação em Saúde
• Nutrição e apoio ao PAMRDC:
• Apoio à agricultura familiar e comunitária
• Suporte para programas de diversificação de culturas
• Apoio a programas para promover o acesso e controle das mulheres aos meios de produção
• Água potável e saneamento das comunidades locais:
• Apoio a programas de construção e gestão de pequenos sistemas sustentáveis de abastecimento de água potável e saneamento de comunidades locais
• Apoio a campanhas de educação da cidadania para o uso adequado de água e serviços sanitários
• Desenvolvimento Rural:
• Acesso à propriedade legal da terra
• Fortalecimento das organizações camponesas
• Apoio à participação em conselhos consultivos e outros espaços
• Iniciativas de transformação primária de produtos
• Comercialização e acesso aos mercados
• Com especial atenção em todos os projectos às prioridades horizontais de Gênero, Meio Ambiente, Interculturalidade e Fortalecimento Organizacional

Zonas geográficas

• Madre Coraje prioriza o trabalho nas áreas periurbanas e rurais da província de Maputo, entre os distritos de: Boane, Magude, Manhiça, Marracuene, Matutuine, Moamba e Namaacha

Aspectos a avaliar

• De cada uma das entidades estudadas será feito um exame sobre os seguintes parâmetros:

Critérios de avaliação

• Honestidade e transparência
• Indicadores:
• Realizar auditorias de contas de ONGs/projectos
• Elaborar relatórios anuais
• Prestar contas aos seus parceiros anualmente
• Têm garantias técnicas e/ou financeiras de outras instituições financeiras internacionais
• Fontes de verifição:
• Relatórios de auditoria
• Relatórios anuais
• Actas de assembleias
• Garantias técnicas financeiras
• Afinidade ideológica (foco)
• Indicadores:
• Sua ideologia reúne o desenvolvimento humano como foco
• Afinidade com nossos princípios
• Leitura relacionada de processos sociais e políticos nas zonas
• Conhecimento e trabalho com uma abordagem de gênero e direitos
• Fontes de verifição:
• Perfil institucional
• Planos estratégicos
• Documentos ideológicos
• Planos anuais e relatórios
• Entrevistas
• Conhecimento da zona e sectores
• Indicadores:
• Ter diagnósticos actualizados e participativos das zonas
• Trabalhar por processos: suporte contínuo por mais de cinco anos no mesmo e sectores
• Fontes de verifição:
• Diagnóstico
• Memórias anuais
• Relatórios finais
• Fortaleza institucional
• Indicadores:
• Ter um plano estratégico ou documento similar actualizado
• Ter pelo menos cinco parceiros que não trabalham na organização
• Pertencer e participar de redes de ONGs ou similares
• Fontes de verifição:
• Planos estratégicos
• Registro de parceiros
• Memórias e certificados de membro
• Capacidade de executar projectos: técnicos e logísticos
• Indicadores:
• Ter mais de três projectos executados nos últimos cinco anos
• Contar com mais de três profissionais estáveis (+ de 3 anos trabalhando)
• Contar com recursos logísticos e materiais para a execução de projectos (escritório, computadores, mobilidade)
• Ter convénios com instituições públicas e/ou privadas
• Fontes de verifição:
• Memórias anuais e Relatórios
• Planilhas e perfis institucionais
• Inventário institucional
• Convénios celebrados
• Recursos próprios da capacidade financeira
• Indicadores:
• Nos últimos cinco anos, eles receberam fundos locais/de cooperação por um valor mínimo de € 300.000
• Os seus fundos próprios representam pelo menos 10% do seu orçamento anual e/ou têm uma diversidade de fontes financeiras
• Os custos de estrutura (Direcção, Administração, sede, relações institucionais) são atribuídos aos projectos de forma equilibrada e são suportados por fundos próprios em certa medida
• Fontes de verifição:
• Memórias
• Orçamentos
• Balanços

Produtos

• A consultoria deverá entregar os seguintes produtos após a conclusão:
• Relatório de avaliação de pelo menos 17 entidades locais, das quais 12 serão TIPO A e 5 TIPO B
• Proposta de trabalho argumentado com pelo menos 6 entidades locais TIPO A e 3 TIPO B
• Relatório de desenvolvimento da consultoria
• Fontes de verificação dos indicadores e anexos (documentos institucionais, perfis de projectos, documentos gráficos, etc.) de cada entidade visitada. Adicionalmente, será periodicamente informado via correio electrónico do andamento dos trabalhos

Calendário

• Inicio: 01 de Setembro de 2018
• Fim: 31 de Outubro de 2018

Metodologia

• Seguiram-se estes passos orientativos:
• Ao consultor será dada uma base de dados das entidades que trabalham em Maputo, que terão que expandir de acordo com o seu conhecimento da área e do sector
• Selecção de um número de entidades para enviar uma solicitação de informações
• Exame da documentação recebida e segunda selecção de entidades para organizar reuniões nos locais institucionais e visitas de campo nas quais serão acompanhadas pelo coordenador do projecto no país
• Relatório final com recomendações

Instalações da consultoria

• A pessoa física ou jurídica responsável pela formulação deve ser sensível a considerações de gênero, origem étnica, idade, orientação sexual, idioma e outras diferenças. Da mesma forma, os direitos humanos e as diferenças culturais e os costumes, crenças e práticas religiosas de todos os agentes envolvidos no processo de avaliação devem ser respeitados

Apresentação da proposta e elementos para a avaliação

• O prazo para a apresentação de propostas é até 29 de Setembro de 2018

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Indique a fonte desta vaga na sua candidatura: emprego.co.mz

Remuneração

• O orçamento aproximado da Madre Coraje para esta consultoria é de 280.000,00 meticais em todos os aspectos, o mesmo que inclui as despesas de visitas de campo e realização das actividades que são apresentadas no cronograma pela equipe de formulação
• Os pagamentos serão feitos da seguinte forma:
• 50 % à assinatura do contrato
• 50 % após a entrega dos produtos e a aceitação dos mesmos
• Para qualquer consulta ou envio de propostas em formato digital, você deve escrever um email para o seguinte endereço electrónico: agonzalez@madrecoraje.org

Como se Candidatar

1. Documentação

• A documentação que as entidades requerentes devem fornecer é a seguinte:
• Proposta metodológica
• CV da pessoa, física ou jurídica, proposto para realizar a consultoria
• No caso de ser uma equipe deve-se apresentar as funções atribuídas a cada pessoa
• A selecção das propostas apresentadas será baseada nos seguintes critérios:
• Qualidade técnica e nível de concreção da metodologia 40%
• Qualificação e experiência da equipe credenciada 30%
• Uso apropriado do recurso económico 10%
• Conhecimento do campo ou experiência em áreas semelhantes 10%
• Atenção aos critérios transversais 10%

2. Candidatura

• Envie um email para agonzalez@madrecoraje.org e indique o assunto "Consultor"