Consultor para Elaboração de um Estudo de Base (m/f)

Descrição

• A ADCR – Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais é uma organização não-governamental moçambicana, sem fins de lucro, que trabalha em prol do desenvolvimento comunitário sustentável através; provisão de serviços sociais básicos (saúde, educação, aumento do acesso à água potável e saneamento básico do meio); empoderamento das pessoas vítimas da crise humanitária e desigualdades do género com maior enfoque na mulher, assistência às crianças órfãs e vulneráveis; promoção dos direitos da criança; aumento da produção e produtividade; promoção do associativismo/cooperativismo; redução dos riscos dos desastres naturais; bem como a geração de renda através da criação de oportunidades de emprego
• Com financiamentos das organizações espanholas Madre Coraje e Parlamento de Andalucía, a ADCR está a implementar nos distritos de Mapai e Chigubo, o projecto denominado “Fortalecer as Capacidades das Comunidades de Mapai e Chigubo para Melhorar o Acesso a Educação, Saúde e Nível de Vida Adequado”, cujo objectivo é “Ajudar a população dos Distritos de Mapai e Chigubo a exercer o seu direito a uma educação e saúde que favoreçam o seu desenvolvimento”
• O estudo será em 05 comunidades nomeadamente: Mapungane e Machaila, Posto Administrativo de Machaila, Distrito de Mapai; Chipimbe, Zinhane, Mangual, Posto Administrativo de Zinhane, Distrito de Chigubo
• Para mais informações solicite através dos endereços electrónicos ou entre em contacto pelos seguintes telefones: +258 82 035 61 16 – Secretaria da ADCR ou +258 86 71 16 068 – Divaldo Langa
• Os principais problemas que o projecto pretende minimizar nas cinco (05) aldeias são:

Fraco acesso de água potável e ao saneamento

• Em Chigubo e Mapai há comunidades que dependem de água de lagoas e reservatórios próximos, cuja disponibilidade é temporária de acordo com a estação chuvosa. Outras comunidades acessam a água de algum rio, embora não tenham disponibilidade ao longo do ano; São rios cujo fluxo depende quase exclusivamente de chuvas. Há comunidades que têm poços, no entanto, neste caso, o problema é a alta concentração de sal, em alguns níveis que não torná-lo adequado para o consumo humano, mesmo para o gado. O problema é de tal magnitude que, quando a escassez de água torna a vida insustentável, as famílias são obrigadas a emigrar para outras comunidades. Cerca de 40% da população não trata a água que consome e devido ao consumo destas águas (salobre e das impurezas) as famílias sofrem frequentemente de doenças hídricas (diarreias, disenterias, etc.). A falta de latrinas melhoradas e em boas condições de saneamento nas escolas também representa um problema, especialmente para as meninas

Fraco acesso ao direito à educação

• Nas comunidades onde se pretende implementar este projecto, a taxa de analfabetismo é de 78% e em relação à educação formal, a população da área só tem acesso a escolas primárias, de 1ª a 7ª classes, e em condições muito precárias, salas de aula, móveis e outros materiais estão em mau estado: são insuficientes ou inexistentes na maioria dos casos. Além de uma má qualidade do ensino, há sérias dificuldades em ter acesso devido as distâncias que os alunos têm que percorrer e a extrema pobreza de suas famílias que os impedem de fornecer material e uniforme. Há também uma forte exclusão de meninas ao direito da educação por razões culturais. Existe uma indisponibilidade absoluta do direito ao ensino secundário, uma vez que não existe ao nível das Localidades e Postos Administrativos uma escola secundária

Fraco acesso ao direito à saúde

• Existem dois Postos de Saúde em Machaia e Zinhane respectivamente, com condições para prestação de serviços de cuidados médicos e de maternidade mas com pessoal por vezes pouco qualificado para atender determinados casos delicados. Há enormes lacunas nesta área e os indicadores de saúde são muito baixos. Há muitas dificuldades de ter acesso aos serviços básicos de saúde. O perfil epidemiológico do país caracteriza-se por doenças transmissíveis com uma lenta transição para doenças não transmissíveis. Assim, de acordo com dados da mortalidade infantil e juvenil financiada pela UNICEF estudo de 2009, o peso da mortalidade em Moçambique é o seguinte: malária (33%), óbitos neonatais (16%), HIV/AIDS são as primeiras causas de morte em crianças menores de cinco anos
• A alta prevalência de HIV/AIDS na província de Gaza e Moçambique é uma das maiores ameaças ao desenvolvimento humano. Moçambique é um dos países mais afectados pela doença; o relatório do MISAU 2018, aponta para um índice de prevalência de 13,2% na população adulta dos (15 – 49) anos de idade, sendo maior entre as mulheres (15,4%), contra 10,1 por cento nos homens da mesma faixa etária. A Província de Gaza, sul de Moçambique, apresenta o nível de prevalência mais elevado, com 24,4%. Estudos apontam que o maior número de seropositivos nos pais regista-se nas mulheres e nas áreas urbanas com uma tendência em aumento contínuo. Esta situação levou a comunidade internacional a considerar a necessidade de abordar a epidemia como uma prioridade e uma emergência nacional em todos os documentos e estratégias políticas nacionais e internacionais

Violação do Género

• A maioria da população nos distritos de Mapai e Chigubo são mulheres, e apesar disso, o seu nível de exclusão social e as dificuldades que encontram para exercer os seus direitos são muito elevados, e torná-los um dos grupos populacionais mais vulneráveis, originado pela sobrevivência de um sistema patriarcal, extremamente desigual, espalhado por toda a sociedade moçambicana. Nestes distritos é evidente a violação de direitos de as mulheres terem acesso educação, culturalmente, a matrícula e acesso de crianças nas escolas é priorizada para os rapazes; as raparigas são submetidas a lidar principalmente com as tarefas domésticas e a busca de água, apesar de, novamente, a existência de legislação específica que estabelece direitos e oportunidades iguais para as crianças (lei de família de 2004). Por outro lado, devido aos efeitos das mudanças climáticas associados as questões socio culturais, as mulheres em épocas de crises, com uma demanda elevada para o trabalho, o absenteísmo das meninas aumenta mais do que nos rapazes. Tudo isso é um reflexo claro do papel das mulheres na esfera socioeconómica; esse papel imposto pela cultura obriga a participar principalmente na assistência à família e em actividades produtivas que não geram um alto desempenho económico, embora sejam de grande importância para o sustento da família (produção de alimentos), enquanto, o homem realiza actividades que traduzem mais rapidamente em ganhos efectivos (trabalho remunerado). Contudo, reconhecendo os esforços do governo e a necessidade de contribuir no fortalecimento das capacidades locais para exercerem seu direito para garantir a disponibilidade e acesso a educação e saúde de qualidade nas comunidades, a ADCR no âmbito deste projecto, pretende contratar Serviços de Consultoria para Elaboração de um Estudo de Base que irá orientar claramente a implementação, acompanhamento e monitoria das actividades do projecto

Funções

Objectivo da Consultoria

• Elaborar o diagnóstico da situação actual em relação ao direito do acesso a acesso à uma educação e saúde de qualidade e que favoreçam o desenvolvimento das comunidades
• Caso seja considerado necessário: melhorar o quadro lógico da intervenção no que diz respeito aos indicadores (dados quantitativos e qualitativos) e as fontes de verificação

Resultados Esperados

• Estudo de base elaborado com a explicação das metodologias de pesquisa usadas, quantificação e a qualificação dos indicadores
• Caso seja considerado necessário: Identificar as melhores linhas de intervenção para o projecto, de acordo com as recomendações da consultoria
• Melhorados os indicadores que não forem considerados viáveis ou SMART e as respectivas fontes de verificação e introduzir novos

Metodologia mínima proposta

• A metodologia deverá incluir o uso de métodos qualitativos e quantitativos que permitam de forma clara contextualizar a acção face aos indicadores abaixo especificados:
• Objectivos/Resultados Lógica da intervenção
• Indicadores objectivamente verificáveis
• Objectivo Geral: Ajudar a população dos bairros de Mapai e Chigubo a exercer seu direito a uma educação e saúde que favoreça seu desenvolvimento

Objectivo Específico

• Fortalecer as capacidades dos detentores de direitos, obrigações e responsabilidades para garantir a disponibilidade e acesso a educação e saúde de qualidade para a população dos distritos de Mapai e Chigubo
• Pelo menos 450 novas crianças foram integradas nas escolas
• Reduzimos pelo menos 70% das meninas que abandonam a escola no final do projecto
• Ao final do projecto, a assistência em postos de saúde aumenta em 20% para consultas relacionadas à HIV/SIDA, doenças sexualmente transmissíveis e planeamento familiar
• Pelo menos 45% dos jovens, em particular mulheres, usam pelo menos 05 medidas preventivas de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce, recomendadas pelos serviços de saúde
• 30% dos detentores de responsabilidades protegem suas filhas com menos de 18 anos de casamentos prematuros
• Os Conselhos Consultivos locais levam pelo menos duas iniciativas (saúde e educação) aos conselhos consultivos distritais a serem tratados e priorizados

Resultados Esperados

• R1. Melhoria das condições de acesso à educação formal para as crianças em idade escolar e o funcionamento das infra-estruturas das escolas epc1 de Mapungane e Machaila:
• I1.R1. 400 menores, detentores de direito culminam o seu ensino em infra-estruturas e materiais fisicamente acessíveis, sem discriminação por razões de sexo, origem étnica, deficiência ou distância
• I2.R1. 400 menores detentores de direito melhoram seu desempenho escolar no final do projecto
• I3.R1. Ao final do projecto, 80% dos pais e mães, detentores de responsabilidades, capacitados, mandam seus filhos para a escola
• I4.R2: 400 crianças autorizadas a acederem a um centro educacional com saneamento melhorado, incluindo instalações básicas diferenciadas por sexo e lava mãos
• I5.R2: 400 crianças autorizadas a aceder à escola com materiais e conteúdos adaptados às suas necessidades
• R2. As comunidades locais acedem os serviços básicos de saúde com uma melhor percepção do seu impacto no desenvolvimento pessoal e comunitário:
• I1.R2: Activistas comunitários da saúde organizam reuniões com a comunidade sobre o acesso das mulheres aos cuidados de saúde pelo menos 3 vezes por ano (3 intervenções que promovem a superação da discriminação no acesso aos cuidados de saúde devido ao género)
• I2.R2: 30% das famílias, detentores de direitos, têm acesso ao exercício da saúde conhecendo os riscos da gravidez precoce e não planeamento familiar, especialmente em mulheres
• I3.R2: 20% das famílias, detentoras de direitos, planejam o número de filhos que desejam ter
• I4.R2: 30% dos detentores de direito do projecto têm acesso ao exercício do seu direito à saúde, conhecendo os riscos e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis
• I5.R2: 20% dos detentores de direitos vão aos serviços de saúde para o teste de HIV/AIDS
• R3. Comunidades locais capacitadas para desenvolver suas próprias iniciativas para exercer seu direito a uma educação e saúde adequadas com uma abordagem de género:
• I1.R3: 30% da população sensibilizada sobre os direitos da mulher e a violência de género:
• I2.R3: Pelo menos cinco homens por comunidades integram os núcleos de protecção de mulheres e crianças e activamente divulgam seus direitos
• I3.R3: Fortalecido o funcionamento dos conselhos consultivos comunitários que incluem em suas reuniões iniciativas sobre educação e saúde
• A ADCR abre espaço para que a consultoria proponha uma metodologia que vá responder de forma eficaz aos objectivos da assistência técnica

Grupo Alvo

• Homens e Mulheres (pais, mães e encarregados de educação sexualmente activos)
• Rapazes e Raparigas em idade escolar
• Instituições de Ensino nas 05 comunidades (professores e alunos de ambos os sexos)
• Serviços Distritais de Educação Juventude e Desporto de Mapai e Chigubo
• Instituições de Saúde ao nível Distrital e Postos Administrativos (funcionários e utentes)
• Instituições de Governo Local (Secretarias das Localidades e dos Postos Administrativos)
• Autoridades Locais e lideranças comunitárias
• Outros intervenientes que a consultoria achar pertinente

Requisitos

• O possível consultor deve possuir um ou mas dos seguintes graus universitários: Demografia, Estatística, Educação, Saúde Pública e Ciências Sociais ou áreas afins (Mestrados ou Doutoramentos serão preferenciais)
• Conhecimento profundo sobre as Políticas de Ciências de Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Humano do país, particularmente das zonas rurais
• Experiência de pelo menos 05 anos na Elaboração de Estudos de Base, preferivelmente nas áreas de promoção do direito ao acesso à Educação, Saúde e Igualdade de Género (empoderamento da mulher)
• Criatividade e Dinamismo
• Disponibilidade Imediata

Duração da Consultoria

• A consultoria terá duração máxima de 45 dias, incluindo o período da entrega dos seguintes documentos
• Relatório preliminar
• Relatório final
• Formulários dos inquéritos
• Inquéritos
• Guião de entrevista
• Ficheiros de elaboração de dados
• Fotografias de trabalho

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Indique a fonte desta vaga na sua candidatura: emprego.co.mz

Como se Candidatar

1. Documentação

• Proposta técnica e financeira composta por:
• Metodologia detalhada de trabalho
• Cronograma de actividades
• Proposta orçamental detalhada em (MZN)
• CV do (s) consultor (es)

2. Candidatura

• Envie um email para adcr.comunidades@gmail.com ou divaldolanga@yahoo.com e indique o assunto "Consultor para Elaboração de um Estudo de Base"