A Comissão Nacional dos Direitos Humanos está a recrutar Juristas, para Maputo.
Funções
- Identificar as situações de violações de direitos humanos no país e propor medidas de actuação
- Investigar as queixas sobre violações ou perigo de violações de direitos humanos
- Tramitar processos, ouvir o queixoso e apresentar o parecer com todas as medidas procesuais que satisfaçam as aspirações de peticionário
- Assessorar a CNDH nas formas de intervenção perante casos concretos de violação de direitos humanos
- Assessorar a CNDH na produção de suas decisões sobre casos em apreciação
- Propor medidas eficazes de monitoria da situação dos direitos humanos e de prevenção de violações
- Atender os cidadãos com vista a auscultar suas preocupações
- Cooperar na prossecução das funções e competências da CNDH
- Desempenhar todas as outras funções próprias da posição
Requisitos
- Licenciatura em Direito, Ciências Jurídicas ou equivalente
- Possuir pelo menos uma das seguintes qualificações: experiência comprovada em matéria processual; investigação de casos judiciais; inscrição na Ordem dos Advogados; experiência como magistrado
- Preencher os requisitos gerais para nomeação, nos termos do artigo 12 do estatuto geral dos funcionários e agentes do estado
Notas
- Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
- Indique a fonte desta vaga na sua candidatura: emprego.co.mz
Como se Candidatar
1. Documentação
- Curriculum Vitae
- Requerimento devidamente assinado solicitando a admissão ao concurso ao Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos
- Fotocópia de BI ou certidão de nascimento
- Certificado de habilitações
- Declaração do serviço militar obrigatório
- Declaração sob compromisso de honra
2. Candidatura
- Envie uma carta fechada, dirigida à sede da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para o seguinte endereço físico: Av. Fernão Magalhães, nº63, 1º andar