Oficial de Desenvolvimento Comunitário

Descrição

• O Fundo Mundial para a Natureza (WWF), é uma organização internacional fundada em 1961, estabelecida em Moçambique em 2001, com escritórios nas províncias de Nampula (Angoche), Niassa (Metangula), Sofala (Marromeu), Inhambane (Vilanculos) e Cidade de Maputo. Actualmente, o WWF Moçambique está a implementar a sua Segunda Estratégia Nacional (2020-2030), cujo o objectivo principal é influenciar e assegurar uma conservação e gestão responsável da biodiversidade única de Moçambique, em benefício das gerações presentes e futuras. No âmbito da estratégia nacional, seis áreas geográficas foram priorizadas para serem o foco do trabalho de conservação do WWF. Uma dessas áreas prioritárias é a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS)
• O WWF MCO tem actuado nesta paisagem marinha desde 2008, e recentemente, o WWF assinou um acordo de parceria para implementação do projecto “Promovendo a Biodiversidade da APAIPS (PROMOVE Biodiversidade)” com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) no âmbito do projecto PROMOVE Biodiversidade, financiado pela União Europeia (UE). As actividades do projecto serão implementadas pelo consórcio formado entre o WWF, a Associação Nacional de Extensão Rural (AENA) e a Kulima - Organismo para Desenvolvimento Socio-económico Integrado, em estreita coordenação com a Administração da APAIPS
• O projecto Promovendo a Biodiversidade da APAIPS tem como objectivo geral proteger a biodiversidade e contribuir para a melhoria dos meios de subsistência das comunidades rurais da APAIPS através da gestão sustentável dos recursos naturais nas províncias de Nampula e Zambézia
• O primeiro objectivo específico do projecto é “implementar iniciativas e estratégias sustentáveis que melhorem a capacidade de gestão e administração da APAIPS”, este objectivo será alcançado através da implementação de actividades-chave do projecto, como o apoio à administração da APAIPS no estabelecimento da estrutura básica de um modelo de gestão de curto-prazo, com a provisão de recursos humanos (ex.: os serviços principais dos departamentos de fiscalização, desenvolvimento comunitário, biodiversidade e administração e finanças), melhoria de capacidades, equipamentos e alguma infra-estruturas básicas necessárias. Posteriormente, serão tomadas medidas para o estabelecimento um modelo de gestão de longo prazo, promovendo a diversificação dos mecanismos de financiamento para apoiar a sustentabilidade financeira da APAIPS, aumentando a visibilidade da biodiversidade da APAIPS, promovendo seu potencial de conservação e turismo dentro e fora da área de conservação e contribuindo para a identificação de uma entidade com capacidade técnica, administrativa e financeira para assumir o papel de co-gestor
• O segundo objectivo específico será adoptar modos de vida sustentável para as comunidades locais que vivem dentro e fora (zona tampão) da APAIPS, por meio de maior disponibilidade de alimentos e maior rendimento dos produtos pesqueiros. Serão implementadas iniciativas diversificadas de geração de renda, previamente identificadas pela avaliação de oportunidades para meios de vida sustentáveis nas comunidades da APAIPS, que está em processo de finalização. Dentre os meios de vida sustentáveis, serão promovidos a agricultura de conservação, a cadeia de valor do sector da pesca artesanal por meio da redução de perdas pós-colheita, do fortalecimento dos mecanismos de conservação, do processamento e da comercialização dos produtos pesqueiros da APAIPS
• Portanto, de modo a prestar apoio a Administração da APAIPS na melhoria da capacidade humana para a gestão da APAIPS, o WWF pretende contratar um Oficial de Desenvolvimento Comunitário a ser destacado e prestar serviços a Administração da APAIPS, e que estará baseado nos escritórios da Administração da APAIPS em Angoche, com deslocações frequentes aos distritos de Larde, Moma e Pebane, ilhas Primeiras e Segundas, e Cidades de Nampula e Quelimane
• O Oficial de Desenvolvimento Comunitário deverá reportar ao Gestor Sénior de Operações
• O Oficial de Desenvolvimento Comunitário será um membro-chave da equipa de gestão sénior e seu papel concentra-se em: i) coordenar as actividades de capacitação as comunidades residentes na APAIPS; e ii) desenvolver projectos comunitários na APAIPS de geração de renda e alternativas de subsistência, onde as comunidades podem compartilhar os benefícios da conservação e do crescimento económico

Funções

Coordenação e Desenvolvimento de Projectos Comunitários (65%)

• Identificar, implementar, gerir e monitorar projectos de desenvolvimento comunitário
• Coordenar as actividades de meios de vida implementadas pelo projecto
• Apoiar, quando necessário, na planificação e execução do levantamento de base sócio-económico
• Gerir processos de criação de áreas de conservação comunitárias e monitorar os benefícios sócio-económicos
• Apoiar na preparação dos planos comunitários de uso de terra
• Apoiar a formação, capacitação e funcionamento de organizações comunitárias de base, Comitês de Gestão de Recursos Naturais (CGRNs) e Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs)
• Apoiar na formação de paralegais
• Apoiar e coordenar a participação comunitária em iniciativas de gestão e restauração de ecossistemas
• Preparar planos de actividades e compilar relatórios técnicos mensais, semestrais e anuais
• Colectar dados para alimentar o sistema de monitoria e avaliação do projecto no que diz respeito às actividades de desenvolvimento comunitário

Interacção com Comunidades e Outros Intervenientes (30%)

• Assegurar, a execução e gestão das actividades relativas aos projectos comunitários
• Manter relacionamento regular e construtivo com outras partes interessadas e relevantes activas na APAIPS, no que diz respeito ao desenvolvimento comunitário, incluindo, mas não se restringindo, a comunidades, ONGs, sector privado
• Assegurar, em colaboração com a Administradora da APAIPS e o Gestor de Programa do WWF em APAIPS, a efectiva e constante comunicação com todos intervenientes na APAIPS: entidades Governamentais (a nível Provincial, Distrital e local), sector privado, comunidades e sociedade civil

Outras tarefas e responsabilidades (5%)

• Desempenhar outras funções relacionadas que possam ser atribuídas pela Administradora da APAIPS, Gestor de Programa da WWF em APAIPS para a implementação eficiente de projectos na APAIPS
• Esta descrição cobre as tarefas principais e transmite o espírito do tipo de tarefas que são antecipadas proativamente pelo pessoal. Outras tarefas podem ser atribuídas conforme necessário de acordo com as necessidades organizacionais

Requisitos

• Grau de Licenciatura em desenvolvimento social ou rural, ou áreas relacionadas
• No mínimo 5 anos de experiência na gestão de iniciativas/projectos de desenvolvimento comunitário, incluindo planeamento, implementação, coordenação e avaliação
• Fluente em Português e Inglês
• Competências demonstradas nas áreas de capacitação e desenvolvimento de projectos comunitários de geração de renda e alternativas de subsistência
• Familiarizado com questões de género, direitos humanos e abordagens participativas
• Conhecimento demonstrado de sistemas de monitoria e avaliação
• Familiarizado com as salvaguardas sociais e ambientais
• Experiência prévia na coordenação de iniciativas ligadas a gestão e/ou mitigação de desastres naturais ou mudanças climáticas especialmente pertinente às comunidades locais
• Altamente organizado, auto-motivado, flexível e disposto a aprender
• Forte integridade pessoal e confiabilidade
• Capacidade de orientar e dar apoio técnico a equipa dos técnicos de OSCs parceiras de implementação em todos os níveis
• Liderança demonstrável e habilidades de gestão de pessoas
• Experiência demonstrável gerindo e trabalhando em parceria com outras organizações e sectores
• Disposto a trabalhar em zonas remotas e em condições logísticas difíceis
• Uso proficiente dos produtos Microsoft Office e pacotes de comunicação (email e plataformas para reuniões online)
• Excelentes habilidades de redacção de relatórios tanto em Português como Inglês
• Boa apresentação e capacidade comunicativa
• Capacidade de adoptar e representar os valores fundamentais do WWF, que são: Coragem, Integridade, Respeito e Colaboração

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Relações de trabalho:
• Interno: Interagir e trabalhar em estreita colaboração e regularmente com as OSCs parceiras (AENA e Kulima), Administradora de APAIPS, o Gestor de Programa do WWF em APAIPS, o Gestor Sénior de Operações de APAIPS, e com todos os outros membros da equipa de implementação do projecto
• Externo: Interagir com instituições comunitárias e governo local em colaboração com o pessoal de implementação do projecto
• Duração do contrato: 12 meses (com possibilidade de extensão em função de financiamentos disponíveis)