Oficial de Projecto de Finanças Públicas (m/f)

Descrição

• A Cooperação Suíça em coordenação com o Governo da Província de Cabo Delgado está a implementar um projecto denominado “Projecto de Apoio à Promoção de Saúde em Cabo Delgado”. O projecto tem o objectivo de melhorar as condições de saúde da população, com enfoque para redução da morbimortalidade nas mulheres e crianças abaixo de 5 anos na província de Cabo Delgado, concretamente nos distritos de Ancuabe, Chiúre e Montepuez
• Actualmente, esta a decorrer a segunda fase do projecto, cuja duração é de 4 anos (que compreende o intervalo 2017 – 2020). Nesta fase tem como parceiros a Direcção Provincial de Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos - DPOPHRH, a Direcção Provincial de Economia e Finanças - DPEF, Sectretaria Provincial - SP, os Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acção Social - SDSMAS, os Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas - SDPI e as Secretarias Distritais dos Distritos de Ancuabe, Chiúre e Montepuez

Funções

• O oficial de Planificação e Finanças será responsável de assessorar as UGBs do projecto em finanças públicas e processo de descentralização, assegurando que o processo de contratação de bens e serviços sejam geridos pelas instituições do Governo
• Providenciar assistência técnica aos técnicos de nível província e distrital nos aspectos de planificação, orçamentação, gestão de fundos usando e e-SISTAFE (Sistema de administração financeira do Estado), Procurement e auditoria
• Providenciar assistência técnica para desenvolver e implementar o controlo interno e seguimento de auditorias nos fundos alocados ao Governo de Moçambique para maximizar a prestação de contas e transparência
• Coordenar o processo de auditoria anual dos UGBs assegurando a disponibilização da documentação de suporte necessária para a auditoria
• Apoiar e orientar as instituições governamentais durante o processo de auditoria anual dos UGBs com vista a assegurar que o processo ocorra com eficiência
• Monitorar que todos os procedimentos financeiros no processo de contratação de bens e serviços são implementados de acordo com os requisitos do doador e princípios da legislação de gestão nacional
• Organizar capacitações aos técnicos do governo e gestores das instituições governamentais (UGBs) para prover uma visão geral sobre lei de finanças públicas, contratação de bens e serviços e manual de procedimentos
• Organizar sessões de capacitação no trabalho (on-the-job training) aos utilizadores de e-SISTAFE, para complementar os procedimentos financeiros no sistema electrónico e identificar áreas específicas para melhorar o desempenho
• Organizar sessões de capacitação no trabalho (on-the-job training) aos membros das UGEAs para melhorar o processo de contratações públicas e cumprimento de procedimentos de contratação e providenciar ferramentas para o uso nos processos de contratação pelos técnicos do Governo
• Apoiar na monitoria e controlo da execução financeira do programa, na parte de gestão e tomar medidas correctivas para que estejam alinhados com plano e orçamento anual do projecto
• Apoiar o coordenador na elaboração de relatórios a serem submetidos a SDC
• O/A técnico deverá estar apto/a e disponível para realizar outras tarefas que sejam necessárias para o cumprimento com êxito das responsabilidades supracitadas

Requisitos

• Nacionalidade Moçambicana
• Licenciatura em Economia, Gestão, Administração Pública e áreas afim
• Mais de 5 anos de experiência relevante em finanças públicas nos projectos de desenvolvimento, de preferência na área de saúde água e saneamento
• No mínimo 5 anos de experiência comprovada em trabalho com e-SISTAFE e conhecimento de princípios de contratação pública nacional (decreto 5/2016 de 8 de Março)
• Experiência no desenho e desenvolvimento de gestão de finanças públicas, planificação orçamentação, execução financeira, monitoria e auditoria
• Experiência em organizar capacitações a equipas de trabalho
• Boa capacidade analítica e prático em metodologia programática orientada a resultados
• Fluente em Português falado e escrito, Inglês falado e escrito será uma vantagem
• Valorizar-se-ão especialmente as candidaturas de mulheres, em conformidade com os critérios estabelecidos na Política de Género e Estratégia para a sua Implementação

Notas

• A HELVETAS Swiss Intercooperation reserve-se ao direito de contactar, apenas, candidatos pré-seleccionados