Oficial Distrital de Protecção a Criança

Descrição

• A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) é uma organização da sociedade civil Moçambicana cuja missão é fortalecer a capacidade das comunidades desfavorecidas para vencer a pobreza e promover a justiça social
• A FDC tem desenvolvido várias iniciativas em prol da resposta humanitária na Província de Cabo Delgado resultante da insurgência armada que teve o início no ano 2017. Portanto deste a eclosão da insurgência armada na província de Cabo Delgado os números tendem a acrescer relatando o último relatório (Novembro de 2022) do DTM em 1,028,743 pessoas que inclui Mulheres, Homens e Crianças são considerados deslocados internos havendo a necessidade de garantir a resposta humanitária integrada na provisão de vários serviços. Face ao cenário atual, no norte de Moçambique onde há registo de recrudescimento do terrorismo e retorno da população as zonas de origem carecendo de intervenção integrada a vários níveis. É pensando nesta necessidade que a FDC em parceria com o UNICEF pretendem desenvolver ações para a estabelecimento de mecanismos de provisão de serviços integrados a famílias e crianças afetadas pelo conflito armado na província de Cabo Delgado
• Papel do Oficial Distrital para a Proteção da Criança:
• O oficial Distrital de Proteção a criança desempenha um papel preponderante para a implementação dos padrões nacionais e internacionais para desenvolver mecanismos de resposta as necessidades das crianças observando a inclusão, vulnerabilidade, género e a prevenção a exploração e abuso sexual (PEAS). Portanto a provisão técnica e formativa deverá ser observada a todos os níveis para garantir o suporte as entidades governamentais, atores humanitários, a comunidade e aos trabalhadores de casos, a fim de considerar ações de protecção e prevenção às crianças, acesso aos direitos e serviços de cuidado e segurança

Funções

• Garantir a coordenação interinstitucional com os provedores de serviços tais como o governo, a comunidade e os atores humanitários
• Garantir a implementação eficaz da gestão de casos e fortalecer a capacidade dos trabalhadores de casos na identificação e provisão de serviços
• Estabelecer mecanismos de feedback (reporte) baseados na comunidade para prevenir e responder à Exploração e Abuso Sexual (EAS)
• Desenvolver processos e procedimentos centrados na resposta a vítima ou sobrevivente da Exploração e Abuso Sexual (EAS)
• Garantir o estabelecimento de mecanismos de referenciamento de casos a nível distrital e comunitário
• Garantir o reporte mensal e trimestral das actividades do projecto
• Garantir o estabelecimento e suporte técnico aos Comités Comunitários de Proteção a Criança (CCPCs)
• Avaliar e mapear as áreas de risco com potencial para ocorrência da EAS e definir ações que possam prevenir e reduzir os riscos
• Realizar conferencias de casos regulares e propor recomendações para o devido seguimento
• Desenvolver estratégias de gestão de casos para crianças separadas e não acompanhadas ao nível comunitário
• Estabelecer comités de monitoria e gestão comunitária para a prevenção a exploração e abuso sexual (PEAS)
• Apoiar os SDSMAS no estabelecimento de ligações para referência com os serviços legais no sistema de protecção alternativa
• Garantir a reintegração comunitária das crianças associados ao conflito armado
• Trabalhar em coordenação com os serviços distritais e facilitar o encaminhamento de crianças vulneráveis aos serviços de destino
• Identificar as necessidades de formação necessárias tanto pelo pessoal como para prestar apoio e assistência sempre que possível
• Supervisionar os trabalhos comunitários desenvolvidos e actuar junto às comunidades, a fim de apoiar as crianças e os líderes comunitários, ampliando participação e escuta
• Assegurar que as crianças sejam ouvidas e as suas opiniões respeitadas sobre qualquer questão relacionada com a procura de soluções a longo prazo para os seus cuidados e a sua educação
• Realizar encontros com os CCPCs e Líderes Comunitários para discutir as tendências e preocupações da proteção a crianças
• Desenvolver perfis comunitários e apoiar programas de sensibilização adaptados baseados nas tendências de proteção das crianças dentro das comunidades

Requisitos

• Licenciatura em áreas em prol do trabalho às crianças, como Pedagogia, Psicologia, Educação Infantil Terapia Ocupacional ou equivalentes (relacionadas com trabalho social, sociologia, proteção social e outras áreas afins)
• Mínimo de 2 anos de experiência comprovada como trabalhador social centrado na proteção a criança
• Domínio da língua portuguesa e inglesa
• Domínio e conhecimento de línguas faladas na província de Cabo Delgado (Macua, Makonde, Mwani e Swaili)
• Disponibilidade para deslocar-se para os centros de acolhimento para os deslocados e trabalhar de ambientes de extrema pobreza
• Boas competências de gestão/experiência de gestão de pessoas e capacidade comprovada de criar um ambiente que incentive o trabalho em equipa e motiva uma equipa em várias áreas geográficas
• Compromisso e compreensão dos objetivos, valores e princípios da FDC
• Domínio dos princípios e normas para a Prevenção a Exploração e Abuso Sexual (PEAS)
• Compromisso com os direitos das crianças, participação das crianças e não discriminação
• Experiências no estabelecimento de redes e coordenação e reforço do mecanismo de encaminhamento
• Compreensão de mecanismos de gestão de casos e de encaminhamento a nível comunitário e institucional
• Experiência comprovada de trabalho em ONG ou outra organização sem fins lucrativos
• Fortes competências analíticas e competências de organização, capacidade de trabalhar de forma independente e produtiva num ambiente acelerado e capacidade de gerir uma carga de trabalho diversificada
• Capacidades sólidas de comunicação e atenção aos detalhes

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados