Oficial de Salvaguarda Social e Violência Baseada no Gênero

Funções

• Será responsável por liderar os aspectos sociais durante a implementação dos instrumentos de salvaguardas ambientais e sociais (IAS) do projecto a nível do município, garantindo a conformidade com as normas do Banco Mundial e bem como a legislação Moçambicana aplicáveis
• Contribuir com os aspectos sociais durante as visitas de campo nas áreas de intervenção do projecto para avaliar potenciais riscos sociais, discutir medidas de mitigação, incluindo necessidades de fortalecimento da capacidade institucional das instituições envolvidas no projecto
• Liderar os aspectos sociais na avaliação preliminar (triagem) dos subprojectos
• Liderar os aspectos sociais na elaboração dos Termos de Referência para contratação das consultorias
• Coordenar a gestão e monitoria dos riscos sociais das actividades do projecto ao nível das obras, trabalhadores e comunidades circunvizinhas
• Desenvolver e implementar planos para prevenção, mitigação dos riscos e resposta a Exploração e Abuso Sexual/Assédio Sexual priorizando medidas preventivas nos sites de obra e nos bairros abrangidos pelo projecto no município em causa, assegurando a participação activa dos actores relevantes na implementação
• Liderar, em coordenação com a equipa municipal e os pontos focais locais (comunitários), o controlo dos aspectos sociais e de Violência Baseada no Gênero (VBG) no estabelecimento e pleno funcionamento dos Mecanismos de Diálogo e Reclamações (MDR) do Projecto, incluindo a supervisão de todos os processos de recebimentos de queixas, documentação, acompanhamento, resposta e encerramento dentro dos prazos estabelecidos, e de forma transparente
• Assegurar que os subprojectos em implementação pelo PDUNM observam os princípios de equidade e acessibilidade de género
• Contribuir com informação pertinente de aspectos sociais para o desenvolvimento do projecto na elaboração do Plano e Orçamento Anual do projecto
• Contribuir com os aspectos sociais dos relatórios periódicos do progresso do Projecto
• Contribuir para que sejam mantidos registos, arquivo físico e electrónico de todos processos de salvaguardas do projecto a nível local
• Contribuir para a implementação e a conclusão oportuna das auditorias de salvaguardas e informar sobre qualquer ocorrência de incidentes no projecto e/ou não cumprimento das normas ambientais e sociais do Banco Mundial e do país

Requisitos

• Nível de Licenciatura em Direitos Humanos, Antropologia, Sociologia ou áreas afins
• Pelo menos 5 anos de experiência na área ambiental e social do sector público e/ou privado em Moçambique
• Experiência comprovada de trabalho em projectos financiados pelo Banco Mundial
• Conhecimento comprovado das políticas, normas e instrumentos de salvaguardas e do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial
• Experiência comprovada com preparação de estudos de avaliação de impactos ambientais e sociais, preparação e implementação de planos de gestão ambiental e social, de preferência em áreas urbanas
• Experiência comprovada na implementação e gestão de aspectos de saúde, higiene e segurança ocupacional
• Fluente em Português e Inglês
• Conhecimento do inglês e língua local é uma vantagem
• Habilidade comprovada na utilização de aplicativos informáticos para planificação e gestão de projectos (ex. MS Project), produção de conteúdos (ex. MS Word), apresentações (ex. MS PowerPoint), planilhas (ex. MS Office)
• Residente em Nampula ou Pemba
• Disponibilidade para deslocações regulares aos municípios beneficiários do projecto
• Nacionalidade Moçambicana

Benefícios

• A possibilidade de trabalhar num projecto que oferece condições salariais compatíveis com o grau de experiência e nível de responsabilidade da função, bem como, oportunidades de desenvolvimento pessoal

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados