Técnico de Cadastro Municipal

A CONTACT está a recrutar um Técnico de Cadastro Municipal, para Marromeu, em Moçambique.

Descrição

A CONTACT está a recrutar para o seu cliente no âmbito do Projecto de Desenvolvimento Urbano Descentralizado (PDUL)

Funções

• Reportando ao Presidente do Conselho Municipal, o consultor informa ao Coordenador do PDUL, de forma metodológica e técnica com a vereação respectiva do município
• O Técnico de Cadastro Municipal será responsável pela elaboração e implementação do plano de gestão do cadastro municipal de terras e atribuição de DUATs no município, de acordo com o manual de operações do projecto
• Por apoiar e reforçar a capacidade técnica do município (vereação ou direcção), para organização e operacionalização do cadastro municipal de terras de acordo com a legislação nacional
• Identificar e documentar desvios do uso de terra em relação aos planos aprovados, bem como uso, atribuição e ocupação de zonas de reserva parcial ou total
• Orientar todas as actividades relativas a gestão do solo urbano e regularização de terras de acordo com o guião de gestão do solo urbano e legislação nacional
• Apoiar a organização e operacionalização do cadastro municipal de terras, de forma que todos os processos de DUAT estejam registados no livro de numerador geral municipal
• Apoiar o município na criação e/ou actualização da base de dados digital (softwares open source) de terras
• Assegurar a migração total dos processos de DUAT do sistema analógico para o digital
• Garantir a impressão de títulos de DUATs a partir do sistema informático criado
• Apoiar e operacionalizar o processo de registo e regularização massiva de terras e maximização da colecta de receitas provenientes do uso da terra com base no sistema de gestão de cadastro de terra municipal
• Apoiar o processo de elaboração e/ou revisão da postura municipal de DUATs
• Reportar usos ilegais e ocupações de espaços/reservas susceptiveis de problemas ambientais
• Apoiar a elaboração e/ou actualização dos Planos de uso de terras no município
• Criar um repositório físico e digital de informação relevante da área de gestão do solo urbano no município
• Assegurar que as áreas propostas para a implementação das actividades/subprojectos no município tenham respectivos DUATs
• Participar no mapeamento e análise do uso e ocupação do solo urbano quanto a vulnerabilidade e risco a populações e infraestruturas
• Participar nas reuniões de consulta, auscultação e acompanhamento junto das comunidades no âmbito da implementação das actividades das subvenções de desempenho municipal (SDM)
• Elaborar relatórios periódicos sobre a implementação do projecto ao nível municipal na área de gestão do solo urbano
• Sistematizar as boas práticas e lições aprendidas relevantes no seu município respeitantes a gestão do solo urbano
• Assegurar que as informações do projecto relevantes no município, em matérias de gestão do solo urbano estejam devidamente documentadas de forma física e digital de acordo com o manual de operações do projecto (MOP)
• Com base nas responsabilidades e obrigações acima referidas, deverá também apresentar os seguintes produtos à UGP (“outputsˮ): planos anuais de actividades e orçamento da área de gestão do solo urbano refletidos no plano anual do PDUL
• Relatórios mensais, trimestrais, semestrais e anuais de monitoria e avaliação do progresso das actividades/subprojectos da área de gestão do solo urbano relevantes para o seu município
• Relatórios com informação sobre os processos, títulos emitidos, base de dados, etc..
• Relatórios com informação sobre postura municipal e mapas de riscos elaborados

Requisitos

• Licenciatura em Geografia, Sistema de Informação Geográfica ou Agrimensura
• Pelo menos 5 (cinco) anos de experiência de trabalho em projectos de gestão da terra ou cadastro urbano
• Experiência com autarquias moçambicanas no desenvolvimento de planos de uso da terra, alinhando as normas de ordenamento territorial e de gestão ambiental será considerada uma vantagem
• Domínio técnico em programas GIS/softwares preferencialmente open source ou gratuitos para gestão de cadastro
• Fluência e escrita da língua portuguesa e conhecimentos da língua inglesa
• Domínio de redacção de documentos profissionais
• Conhecimentos da legislação específica e afins, e experiência com autarquias moçambicanas na gestão do cadastro urbano será considerada uma vantagem
• Competências elevadas em relacionamento interpessoal e eficácia comunicacional
• Habilidades para a preparação e condução de trabalhos de sensibilização dos membros das comunidades, na capacitação dos membros e líderes comunitários em procedimentos de planeamento básico e procedimentos de regularização sistemática das ocupações de terras
• Capacidade na liderança e formação de equipas técnicas
• Residência no local da vaga

Benefícios

• A possibilidade de trabalhar numa organização que oferece condições salariais compatíveis com o grau de experiência e nível de responsabilidade da função, bem como, oportunidades de desenvolvimento pessoal

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados