Técnico de Tributação

Funções

• Será responsável por apoiar o município no desenvolvimento de estratégias/mecanismos de gestão tributária e de conformidade de relatórios sobre as declarações fiscais
• Preparar a projecção de receitas semestrais e anuais a arrecadar; assistir o município na identificação de oportunidades de fontes de arrecadação de receitas
• Identificar as implicações financeiras e operacionais das leis existentes sobre tributação e assegurar conformidade
• Apoiar na determinação de mecanismos de comunicação adequados para a tomada de decisões sobre introdução de novos impostos e taxas
• Promover a adopção de sistemas tecnológicos de registo, controlo e gestão das receitas próprias; estabelecer mecanismos de publicação regular das receitas próprias arrecadadas e da informação sobre as tendências de sua evolução; em articulação com área de gestão de finanças públicas, aconselhar o município sobre a alocação e execução das receitas próprias
• Identificar e desenvolver metodologias de colecta de impostos e taxas; apoiar na realização de actividades de controlo interno e elaboração dos respectivos relatórios
• Aconselhar a adopção de iniciativas que reduzem as oportunidades de corrupção no processo de colecta e gestão das receitas próprias
• Apoiar com diligência os auditores internos (IGF) e externos (Tribunal Administrativo) durante a realização das actividades de auditorias às contas do município
• Apoiar na identificação de necessidades de capacitação do pessoal envolvido nas actividades de tributação

Requisitos

• Licenciatura em Tributação, Contabilidade, Economia e Gestão, Gestão Aduaneira, ou áreas afins
• Conhecimento sobre aspectos gerais de tributação municipal é uma vantagem
• Conhecimento e habilidades para utilizar princípios, métodos, técnicas, procedimentos dos sistemas de tributação
• Conhecimento e habilidades para produzir relatórios sobre a arrecadação de receitas próprias
• Domínio da legislação sobre tributação
• Nacionalidade Moçambicana

Benefícios

• A oportunidade de integrar uma equipa de trabalho forte e dinâmica, que proporciona um pacote de remuneração compatível com as qualificações e experiência demonstradas

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados