Assessor de Assembleia Municipal (m/f)

Descrição

• A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento/GIZ é uma empresa alemã que oferece serviços a nível mundial, na área da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. A GIZ actua principalmente mandatada pelo Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento (BMZ), porém, presta também serviços para outras entidades federais, para os governos de outros países, para clientes internacionais assim como para empresas do sector privado
• O programa Boa Governação Financeira (BGF) II, é um projecto da GIZ, tem como objectivo melhorar processos de governação financeira nos critérios de transparência, sustentabilidade e eficácia
• Uma parte do programa visa a melhoria dos processos de governação financeira nos municípios de Inhambane, Nampula, Niassa e Sofala. Para o efeito, uma das áreas de actuação do projecto é de fortalecimento do papel de fiscalização da assembleia municipal
• A partir de 2021 o programa conta com um co-financiamento da Suíça (SDC).O/A Assessor/a baseado/a em Nampula ou Lichinga será responsável por apoiar os municípios de Angoche, Malema, Monapo, Ilha de Moçambique e Ribaué (Nampula) ou os municípios de Cuamba, Mandimba, Marrupa e Metangula (Niassa) Será responsável por assegurar a implementação das actividades; o alcance das metas, resultados e objectivos do projecto na área de fortalecimento do papel fiscalização da assembleia municipal

Funções

• Elaborar em coordenação com as Assembleias Municipais planos operacionais e orçamentos do Programa
• Assessorar e capacitar as Assembleias Municipais ou comissões de trabalho para melhorarem a capacidade de fiscalização nas áreas de receita, despesa, contratação, controlo interno e recursos humanos
• Apoiar a Assembleia Municipal no aperfeiçoamento de estratégias que permitam melhorar a comunicação com o munícipe Identificar a capacidade actual (técnica, independência, imparcialidade, ausência de conflito de interesse etc.) das Assembleias Municipais para a fiscalização nas áreas de receita, despesa, contratação, controlo interno e recursos humanos
• Identificar necessidades de capacitação/treinamento das Assembleias Municipais, desenhar, implementar respectivos programas e materiais de capacitação
• Identificar e desenvolver ferramenta (s) apropriadas para a capacitação das assembleias municipais (em coordenação com os assessores do programa)
• Coordenar as actividades com os outros assessores do Programa especialmente os de receitas, despesa, contratação e recursos humanos e do controlo interno)
• Participar em discussões temáticas (grupos temáticos) com os outros assessores da área de forma a garantir a coerência e complementaridade das actividades com as dos outros indicadores do Programa
• Participar nas discussões conceituais do Programa nos níveis centrais e provinciais
• Coordenar as actividades com os outros assessores/áreas do Programa e com o coordenador temático das assembleias municipais da GIZ
• Reflectir e desenvolver de forma conjunta com os outros assessores províncias e nacionais do Programa estratégias de assessoria
• Sistematizar e documentar as experiências de apoio ao fortalecimento das Assembleias Municipais (gestão de conhecimento)
• Apoiar a compilação dos resultados da monitoria em colaboração com os outros assessores do programa
• Estabelecer contactos de trabalho (troca de experiência e sinergia) com outros programas da GIZ e de outras organizações que operam na área de fortalecimento da assembleia municipal ao nível provincial
• Assumir pequenas tarefas administrativas no âmbito da implementação das actividades
• Garantir a eficiência administrativa na realização das actividades Assumir outras tarefas quando solicitado

Requisitos

• Grau de ensino superior ou equivalente em estudos de administração pública, direito, desenvolvimento, economia, ciências sociais ou disciplinas relacionadas
• Pelo menos 5 anos de experiência na fiscalização ou controlo social do executivo, de apoio e capacitação das assembleias municipais, provincial ou da república para o desenvolvimento do seu papel de fiscalização
• Capacidade de estabelecer e manter relações de confiança com as instituições contrapartes
• Capacidade de trabalhar em equipa e sob pressão
• Integridade, dinamismo, responsabilidade, espírito de equipe, criatividade e atitude positiva virada a soluções nas suas funções
• Experiência de trabalho em ou para programas da cooperação internacional (desejável, mas não limitante)
• Sólidos conhecimentos de ferramentas informáticas (MS Word, Excel, PowerPoint, Outlook, etc.)
• Fluência na língua portuguesa, tanto escrito como falado; Conhecimentos da língua inglesa constitui uma vantagem
• Habilidades excelentes de planificação, comunicação e organização

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados