Assessor de Finanças Municipais-Receitas e Cadastros (m/f)

Descrição

• A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento/GIZ é uma empresa alemã que oferece serviços a nível mundial, na área da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. A GIZ actua principalmente mandatada pelo Ministério Federal da Cooperação Económico e do Desenvolvimento (BMZ), porém, presta serviços também para outras entidades federais, para os governos de outros países, para clientes internacionais assim como para empresas do sector privado
• O programa Boa Governação Financeira II (BGF) tem como objectivo melhorar processos de governação financeira nos critérios de transparência, sustentabilidade e eficácia
• Uma parte do programa visa a melhoria dos processos de governação financeira municipal nos municípios de Inhambane, Sofala, Nampula, Niassa. Para o efeito, uma das áreas de atuação do projecto é o fortalecimento da capacidade de arrecadação de receitas locais
• A partir de 2021 o programa conta com um cofinanciamento da Suíça (SDC)
• O/A Assessor/a de Finanças Municipais em Nampula ou Lichinga será responsável por apoiar os municípios de Angoche, Malema, Monapo, Ilha de Moçambique e Ribaué (Nampula) ou os municípios de Cuamba, Mandimba, Marrupa e Metangula (Niassa)
• Será responsável por assegurar a implementação das actividades, o alcance das metas, resultados e objectivos do projecto na área de receitas municipais

Funções

• Elaborar em coordenação com os municípios os planos operativos do Programa na área de gestão de receitas
• Apoiar os municípios na elaboração do plano de actividades na área de receitas municipais
• Apoiar os municípios na implementação das actividades, garantindo a sustentabilidade
• Diálogo permanente com os municípios no âmbito da implementação da cadeia de resultados do Programa de BGF
• Avaliação dos processos de arrecadação de receitas com a finalidade de aferir sobre a sua eficiência e propor medidas de melhoria sempre que se julgar pertinente
• Apoiar na elaboração das matérias de formação na área das receitas municipais
• Assessorar e capacitar os técnicos dos municípios em matéria de receitas municipais
• Apoiar os municípios no desenvolvimento ou melhoramento do cadastro tributário
• Apoiar os municípios na elaboração das previsões e relatórios anuais de arrecadação e aplicação das receitas respetivamente
• Apoiar no desenvolvimento de estratégias sustentáveis e instrumentos para a contabilização, o registo e cobrança da dívida tributária
• Apoiar os municípios na área de educação fiscal do contribuinte
• Participar na monitorização e avaliação do impacto das intervenções do programa na área das receitas municipais
• Participar em discussões temáticas (grupos temáticos) com os outros assessores da área por forma a garantir a coerência e complementaridade das actividades com as outras áreas temáticas do Programa
• Participar nas discussões conceituais do Programa no nível central e provincial;
• Coordenar as actividades com os outros assessores/áreas do Programa BGF e especialmente com o nível central (coordenadora temática em finanças municipais do BGF)
• Refletir e desenvolver de forma conjunta com os outros assessores províncias e nacionais do Programa estratégias de assessoria
• Sistematizar e documentar as experiências das actividades (gestão de conhecimento)
• Apoiar a compilação dos resultados da monitoria em colaboração com os outros assessores do programa
• Estabelecer contactos de trabalho (troca de experiência e sinergia) com outros programas da GIZ e de outras organizações que operam na área de gestão financeira municipal
• Apoiar nas tarefas administrativas no âmbito da implementação das actividades
• Garantir a eficiência administrativa na realização das actividades
• Assumir outras tarefas quando solicitado

Requisitos

• Grau de ensino superior ou equivalente em Estudos de Administração Pública, Direito, Desenvolvimento, Economia, Ciências Sociais ou disciplinas relacionadas
• Pelo menos cinco anos de experiência na área da administração pública, receitas e finanças públicas
• Experiência e conhecimentos profundos sobre finanças municipais e receitas, especialmente sobre receitas próprias como IPRA e TAE e gestão de cadastros
• Experiência na condução de acções de fortalecimento institucional e desenvolvimento de capacidades técnicas
• Habilidades na gestão de dados e sistemas informáticas da gestão financeira
• Conhecimentos do quadro jurídico moçambicano das fontes dos recursos municipais
• Capacidade de estabelecer e manter relações de confiança com as instituições contrapartes
• Capacidade de trabalhar em equipa e sob pressão
• Integridade, dinamismo, responsabilidade, espírito de equipa, criatividade e atitude positiva virada a soluções nas suas funções
• Experiência de trabalho em ou para programas da cooperação internacional (desejável, mas não limitante)
• Sólidos conhecimentos de ferramentas informáticas (MS Word, Excel, PowerPoint, Outlook, etc.)
• Fluência na língua portuguesa, tanto escrito como falado; conhecimentos da língua inglesa constitui uma vantagem
• Habilidades excelentes de planificação, comunicação e organização

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Oferecemos um ambiente favorável para aprendizagem e crescimento profissional
• Encorajamos fortemente a participação de mulheres