Assessor de Finanças Municipais – Receitas e Cadastros (m/f)

Descrição

• A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento/GIZ é uma empresa alemã que oferece serviços a nível mundial, na área da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. A GIZ actua principalmente mandatada pelo Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento (BMZ), porém, presta serviços também para outras entidades federais, para os governos de outros países, para clientes internacionais assim como para empresas do sector privado
• O programa Boa Governação Financeira (BGF) tem como objectivo melhorar processos de governação financeira nos critérios de transparência, sustentabilidade e eficácia Uma parte do programa visa a melhoria dos processos de governação financeira municipal nos municípios de Inhambane, Sofala, Nampula, Niassa. Para o efeito, uma das áreas de atuação do projecto é o fortalecimento da capacidade de arrecadação de receitas locais, com foco nos tributos IPRA e TAE
• O programa apoia os municípios parceiros em todas as etapas da arrecadação e gestão do IPRA e TAE começando com a actualização do cadastro (de imoveis e actividades económicas), a liquidação até a cobrança e controlo da dívida tributária
• Desde princípio de 2021 o programa é cofinanciado pela Embaixada da Suiça
• O/A Assessor/a de Finanças Municipais em Nampula será responsável por apoiar e assessorar as vereações das finanças dos conselhos municipais de Angoche, Malema, Monapo, Ilha de Moçambique e Ribaué
• Será responsável por assegurar o cumprimento dos objectivos na área de "receitas e cadastros" para os municípios acima mencionados, através da implementação das actividades com a finalidade do alcance dos resultados do projecto

Funções

• Elaborar em coordenação com os municípios os planos de actividades do programa na área de gestão e execução de receitas
• Apoiar os municípios na elaboração do plano de actividades na área de receitas municipais baseado na estratégica do programa
• Apoiar os municípios na implementação das actividades
• Apoiar na elaboração das matérias de formação na área das receitas municipais
• Assessorar e capacitar os técnicos dos municípios em matéria de receitas municipais
• Apoiar os municípios no desenvolvimento ou melhoramento do cadastro tributário (com foco no cadastro de prédios urbanos e actividades económicas)
• Apoiar os municípios na elaboração das previsões e relatórios anuais de execução das receitas respectivamente
• Apoiar no desenvolvimento de estratégias sustentáveis e instrumentos para a contabilização, o registo e cobrança da dívida tributária
• Apoiar os municípios na área de educação fiscal do contribuinte
• Contribuir para a monitoria e avaliação do impacto das intervenções do programa na área das receitas municipais
• Contribuir e participar nas discussões temáticas com os outros assessores da área implementado o programa em outras províncias; para garantir a coerência e complementaridade das actividades com as outras províncias e áreas
• Participar nas discussões conceituais do Programa no nível central e provincial
• Coordenar as actividades com os outros assessores/áreas do Programa BGF e especialmente com o nível central
• Reflectir e desenvolver de forma conjunta com os outros assessores do Programa estratégias de assessoria
• Sistematizar e documentar as experiências das actividades (gestão de conhecimento)
• Apoiar a compilação dos resultados da monitoria em colaboração com os outros assessores do programa
• Apoiar nas tarefas administrativas no âmbito da implementação das actividades
• Garantir a eficiência administrativa na realização das actividades
• Assumir outras tarefas quando solicitado

Requisitos

• Grau de ensino superior ou equivalente em estudos de administração pública, direito, desenvolvimento, economia, ciências sociais ou disciplinas relacionadas
• Pelo menos cinco anos de experiência na área da administração pública, receitas e finanças públicas
• Experiência e conhecimentos profundos sobre finanças municipais e receitas, especialmente sobre receitas próprias como IPRA e TAE e gestão de cadastros
• Desejável já ter trabalhado num município moçambicano
• Experiência na condução de acções de fortalecimento institucional e desenvolvimento de capacidades técnicas
• Habilidades na gestão de dados e sistemas informáticas da gestão financeira
• Conhecimentos do quadro jurídico moçambicano das fontes dos recursos municipais
• Capacidade de estabelecer e manter relações de confiança com as instituições contrapartes
• Capacidade de trabalhar em equipa e sob pressão
• Integridade, dinamismo, responsabilidade, criatividade e atitude positiva virada a soluções nas suas funções
• Experiência de trabalho em ou para programas da cooperação internacional (desejável, mas não limitante)
• Sólidos conhecimentos de ferramentas informáticas (MS Word, Excel, PowerPoint, Outlook, etc.)
• Fluência na língua Portuguesa, tanto escrito como falado
• Conhecimentos da língua Inglesa constituem uma vantagem
• Habilidades excelentes de planificação, comunicação e organização

Benefícios

• Oferecemos um ambiente favorável para aprendizagem e crescimento profissional

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados