Assessor Sénior para a Reforma da Administração Pública (m/f)

Descrição

• A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento/GIZ, é uma entidade comissionada pelo Governo alemão para oferecer serviços a nível mundial, na área da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. A GIZ actua principalmente mandatada pelo Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento (BMZ), porém, presta serviços também para outras entidades federais, governos de outros países, clientes internacionais assim como para empresas do sector privado
• O programa Boa Governação Financeira (BGF) II é uma iniciativa de cooperação acordada entre os Governos de Moçambique e da Alemanha e implementada pela GIZ. O BGF tem como objectivo melhorar processos de governação financeira, nos critérios de transparência, sustentabilidade e eficácia. O BGF actua em cinco componentes, como sendo, (1) Aprofundamento dos conceitos da Descentralização; (2) Boa Governação Financeira nos municípios; (3) Controlo Externo; (4) Indústria Extractiva; e (5) Desenvolvimento de capacidade dos Serviços Público na governação descentralizada. O BGF é co-financiado pela União Europeia (UE) e a Embaixada da Suíça em Moçambique
• A componente 5 do BGF, Desenvolvimento de capacidade dos Serviços Público na governação descentralizada visa "Fortalecer a capacidade dos recursos humanos dos Órgãos de Governação Descentralizada e Autárquicos Locais para gerirem, de forma eficaz e responsável, os recursos e Serviços Públicos” e contribui parcialmente para o objectivo global do projecto financiado pela UE de "Contribuir para a consolidação da paz douradora e da coesão social em Moçambique". Mais especificamente, a componente 5 possui 2 resultados:
• As áreas prioritárias da Estratégia de Capacitação no Âmbito da Descentralização (ECD) são implementadas
• As Escolas de Governo capazes de desenvolver, pilotar e implementar módulos de formação de qualidade em consonância com a ECD. O Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), é a contraparte principal para o alcance destes resultados. Neste contexto, é no âmbito da componente 5 que o BGF pretende contratar um/a Assessor/a Sénior para a Reforma da Administração Pública, responsável pela assessoria estratégica, técnica e procedimental à Direcção Nacional de Gestão Estratégica de Recursos Humanos do Estado (DNGERHE), no desenvolvimento e implementação da Estratégia e do seu Plano de Acção no âmbito da Descentralização
• O/a Assessor/a Sénior para a Reforma da Administração Pública é responsável pela assessoria técnica, organizacional e processual às Unidades Orgânicas do MAEFP, com papel relevante na elaboração da ECD e do respectivo Plano de Acção, especificamente a DNGERHE, em coordenação com a Direcção Nacional de Desenvolvimento Autárquico (DNDA), à Direcção Nacional da Administração Local (DNAL), e à Direcção Nacional do Desenvolvimento da Administração Pública (DNDAP)
• Assim, o/a Assessor/a Sénior deverá contribuir de forma significativa para o alcance dos indicadores e dos resultados da componente 5 acima mencionados
• As etapas importantes a serem realizados pelo/a Assessor/a, em coordenação com o MAEFP incluem:
• A realização de um diagnóstico das necessidades de desenvolvimento de capacidade
• A elaboração da ECD e do Plano de Acção, incorporando princípios preconizados pela Organização das Nações Unidas, no âmbito da Agenda 2030, como a “Equidade de Género” e “Não Deixar Ninguém Para Trás”, assim como os mecanismos de financiamento

Funções

• Liderança na assessoria técnica, organizacional e processual:
• Apoiar a avaliação das necessidades de desenvolvimento de capacidades dos serviços públicos na governação descentralizada, fazendo a ligação com a gestão estratégica de recursos humanos municipais da componente 2 do BGF
• Apoiar o processo de desenvolvimento da ECD e do Plano de Acção no âmbito da Descentralização, nos eventos de consulta e em seminários a serem organizados no âmbito destes instrumentos, contribuindo de forma critica na sua formulação
• Apoiar no processo de inclusão da temática de género dentro da ECD e do respectivo Plano de Acção
• Identificar as necessidades de coordenação e possíveis áreas de interesse comum das unidades orgânicas do MAEFP, no âmbito da ECD e do Plano de Acção
• Fortalecer a participação das unidades orgânicas no processo de desenvolvimento da ECD e do Plano de Acção
• Apoiar o diálogo e a ligação estratégica com as unidades orgânicas tanto como outros actores, para assegurar uma coerência na implementação das áreas prioritárias da ECD
• Contribuir no estabelecimento de um mecanismo de financiamento para as formações que visam a profissionalização dos serviços públicos
• Fortalecer a capacidade organizacional, institucional e de governação da DNGERHE
• Apoio na assessoria da Componente 5 do BGF, a gestão de conhecimento:
• Apoiar o desenvolvimento organizacional para fortalecer os vários processos de gestão e supervisão do Subsistema de Formação em Administração Pública (SFAP)
• Apoiar o fortalecimento dos mecanismos de coordenação da planificação e monitoria das acções de formação e capacitação profissionalizantes
• Apoiar a integração dos Módulos sobre “Planificação, Orçamentação, Execução, Monitoria e Avaliação” (POEMA) e outros módulos de curta duração no SFAP
• Participar nas discussões da operacionalização das Escolas de Governo, na qualidade de instituições responsáveis pela formação e capacitação profissionalizantes
• Contribuir na preparação dos manuais de capacitação no âmbito da ECD e outras discussões temáticas do programa
• Apoiar a reflexão sobre o aumento da sustentabilidade dos processos de indução e da gestão de conhecimento no quadro geral da Administração Pública
• Contribuir na manutenção de um fluxo eficiente de partilha de informação entre os/as assessores/as do Resultado 5
• Participar nos encontros do Grupo Temático no BGF, no âmbito da ECD
• Apoiar a documentação das lições aprendidas e a retro alimentação às unidades orgânicas respectivas no MAEFP
• Gestão de projecto e da cooperação:
• Participar e contribuir na planificação, orçamentação, execução, monitoria, avaliação e reporte das actividades do Resultado 5, do BGF e da GIZ - Moçambique
• Gerir e coordenar insumos de especialistas de curto prazo incluindo gerir os contratos, em caso de necessidade
• Contribuir na aplicação e documentação dos instrumentos de gestão “Capacity Works” e do Plano de Comunicação e Visibilidade referente à componente 5
• Assegurar a comunicação e o cumprimento das regras da GIZ na implementação das actividades de assessoria às contrapartes

Requisitos

• Nível superior ou equivalente em Administração Pública, Estudos de Desenvolvimento, Ciências Sociais ou áreas afins
• Pelo menos 5 anos de experiência na área da Administração Pública, no desenvolvimento local, dos quais 2 em uma posição de assessor/a
• Pelo menos 3 anos de experiência no desenvolvimento de capacidade e gestão de recursos humanos na Administração Pública ou outras formas de andragogia
• Conhecimento profundo do sistema político de Moçambique e das políticas governamentais (ERDAP, SNGRHE, SNAE, estrutura governamental, modos de ajuda ao desenvolvimento e descentralização, políticas do género, instrumentos de planificação e implementação da Agenda 2030)
• Conhecimento da legislação principal do sector e da Administração Pública
• Alta capacidade analítica e aptidão para a aprendizagem
• Capacidade de estabelecer e manter relações de confiança com as instituições contrapartes e co-financiadores
• Conhecimentos na integração de temas transversais (género, não deixar ninguém para trás) desejável
• Capacidade de trabalhar em equipa e sob pressão
• Dinamismo, responsabilidade, integridade, criatividade e atitude positiva virada para dar soluções nas suas funções
• Experiência de trabalho em ou para programas da cooperação internacional (desejável, mas não limitante)
• Conhecimentos sólidos de ferramentas informáticas (especialmente os programas do Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, etc.)
• Experiência profissional na gestão de recursos humanos no sector privado constata uma vantagem
• Fluência na língua Portuguesa, tanto escrito como falado e bons conhecimentos da língua Inglesa falada e escrita; assim como conhecimentos de línguas locais constatam uma vantagem Capacidade de redação e escrita de forma concisa
• Habilidades excelentes de planificação, comunicação e organização utilizando novas abordagens incluindo as digitais

Benefícios

• Oferece-se um ambiente de trabalho aberto e diverso, favorável para a aprendizagem e para o crescimento profissional

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Encoraja-se a participação de mulheres e pessoas com deficiências.
• Vaga categorizada na Banda 5. As candidaturas devem ser integradas por uma carta de apresentação e um CV e não exceder cinco (05) páginas em total
• Solicita-se a indicação, na carta de apresentação, da data de disponibilidade para o início das funções e a expectativa salarial