A WCS está a recrutar um Assessor Técnico da Repartição de Avaliação e Acompanhamento de Contrabalanços de Biodiversidade da DINAB (m/f), para Maputo, em Moçambique.
Descrição
- Entre 2016 e 2020 a WCS e seus parceiros, com destaque para a Fundação para Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) , estabeleceram um Memorando de Entendimento com o Ministério da Terra e do Ambiente (MTA) para a implementação do Projecto COMBO “Conservação, Mitigação de Impactos e Contrabalanços de Biodiversidade”. Com a Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) como entidade focal por parte do MTA, procurou-se criar as condições para a compatibilização do desenvolvimento económico com a conservação da biodiversidade, apoiando no desenvolvimento de capacidade, directrizes e novos regulamentos para a correcta aplicação da hierarquia de mitigação de impactos na biodiversidade
- A segunda fase do projecto COMBO decorre no período 2021-2025 e um dos objectivos consiste em capacitar a recentemente criada Repartição de Avaliação e Acompanhamento de Contrabalanços de Biodiversidade (RAACB) do Departamento de Licenciamento Ambiental, da Direcção Nacional do Ambiente (DINAB). Esta actividade visa incorporar um assessor técnico na repartição para fornecer suporte contínuo e diário à instituição em matérias relacionadas à aplicação da hierarquia de mitigação e Contrabalanços de Biodiversidade, treinando em simultâneo a equipa afecta à repartição. Espera-se que nos próximos anos esta equipa da DINAB esteja apta a aplicar autonomamente a Hierarquia de Mitigação, assegurando a aplicação adequada do regulamento dos contrabalanços de biodiversidade
- O titular desta vaga será responsável por, em coordenação com o projecto COMBO (WCS/BIOFUND), providenciar apoio técnico a Repartição de Avaliação e Acompanhamento de Contrabalanços de Biodiversidade do Departamento de Avaliação Ambiental da Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), nomeadamente no que respeita à aplicação da hierarquia de mitigação de impactos segundo a legislação Moçambicana e as melhores práticas internacionais na componente ecológica, incluindo no processo de desenvolvimento, implementação e verificação dos contrabalanços de biodiversidade. O titular da vaga será um elemento-chave na formação da equipa da Repartição, com base num contrato anual renovável, acompanhando e apoiando as actividades diárias desta equipa
- Esta posição requer um profissional experiente, comprometido, competente, comunicativo, adaptável, dinâmico, com forte espírito de iniciativa e colaborativo, a fim de estabelecer um bom ambiente de trabalho com a equipa de Repartição de Avaliação e Acompanhamento de Contrabalanços de Biodiversidade
- O candidato deve ter boas bases de formação e de experiência profissional em biodiversidade e avaliação de impacto ambiental, com vários anos de actividade nestas temáticas
- O candidato deve ser autónomo, proactivo, com habilidades comprovadas na transmissão de conhecimentos e ter a capacidade de definir e implementar planos e rotinas de trabalho
- Deve ainda ser capaz de gerir múltiplas responsabilidades de forma efectiva, demonstrando padrões elevados de práticas de trabalho
Funções
- O assessor técnico seleccionado para esta actividade irá realizar as seguintes tarefas:
- Apoiar na revisão dos processos relativos às avaliações ambientais, incluindo Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Planos de Gestão Ambiental (PGA), Planos de Monitoria, Planos de Gestão de Contrabalanços de Biodiversidade (PGCB) e outros documentos para os quais a repartição necessite de apoio
- Acompanhar e apoiar a equipa da repartição nas visitas ao terreno associadas à avaliação de projectos, e às equipas da repartição e da AQUA na monitoria, fiscalização e auditoria
- Apoiar a repartição e o projecto COMBO na criação da Unidade Técnico-Científica de Apoio aos Contrabalanços de Biodiversidade, na definição dos seus Temos de Referência e na organização de reuniões de trabalho periódicas
- Apoiar a repartição na capacitação dos membros da Comissão Técnica de Avaliação do Impacto Ambiental na aplicação da nova regulamentação associada à avaliação de impacto ambiental e Diploma Ministerial dos contrabalanços de biodiversidade
- Apoiar a equipa da repartição na elaboração de relatórios associados a aspectos relacionados com a biodiversidade
- Apoiar a repartição na coordenação com os Serviços Provinciais do Ambiente e com outras instituições nacionais acerca dos aspectos associados à aplicação da hierarquia de mitigação de impactos na biodiversidade e aos contrabalanços de biodiversidade
- Apoiar a coordenação e comunicação contínua entre a equipa da repartição e a equipa do projecto COMBO+ (WCS e BIOFUND)
- Apoiar a implementação do regulamento de avaliação de impacto ambiental e outros instrumentos legais associados, assim como na coordenação inter-sectorial relacionada com esta temática ao nível da biodiversidade
- Aconselhar os proponentes de projectos sobre a implementação da hierarquia de mitigação e sobre os diversos aspectos relacionados com os projectos de contrabalanços de biodiversidade
- Capacitar a equipa da repartição na implementação do novo diploma ministerial dos contrabalanços de biodiversidade e facilitar a sua apropriação pela equipa
- Participar juntamente com os pontos focais da repartição, do Grupo Técnico dos Contrabalanços de Biodiversidade organizados pela BIOFUND/WCS
- Participar juntamente com os pontos focais da repartição nas sessões de treinamento e workshops providenciados pelas equipas da WCS e BIOFUND e transmitir os conhecimentos adquiridos à restante equipa da repartição
- Promover o acompanhamento dos projectos piloto de contrabalanços de biodiversidade por parte da Repartição, impulsionar a sua ligação com a equipa implementadora do piloto e apoiar o seu treinamento
Requisitos
- Grau académico mínimo de licenciatura em Avaliação do Impacto Ambiental, Gestão Ambiental, Ecologia, Biodiversidade e Conservação
- Pelo menos 5 anos de experiência profissional em Avaliação de Impacto Ambiental, particularmente em avaliação de impacto ecológico, desenho e implementação de acções de mitigação, planos de gestão ambiental, planos de acção de biodiversidade, planos de monitoria e áreas relacionadas
- Experiência prévia em treinamento, assessoria técnica ou consultoria ambiental
- Experiência na elaboração e/ou implementação de planos de acção de biodiversidade ou planos de gestão de contrabalanços de biodiversidade
- Ligação aos vários sectores governamentais, ONGs, sector privado em Moçambique, será uma vantagem
- Excelentes habilidades analíticas, de organização e facilitação de discussões
- Excelente relacionamento interpessoal
- Abordar o trabalho de forma consistente, com energia e positividade e atitudes construtivas
- Possuir fortes habilidades de comunicação oral e escrita em português e capacidade de comunicar em Inglês
- Excelentes habilidades informáticas. Deve possuir um bom conhecimento de MS Office
- Ter postura, iniciativa e maturidade no tratamento das questões
- Nível substancial de auto-organização, ser metódico, definir prioridades, cumprir prazos e prestar atenção aos detalhes
- Maturidade e confiança em lidar com membros seniores e de alto escalão de instituições nacionais e internacionais, parlamento, governo e não-governamentais
- Domínio em Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e regulamentação nacional sobre a matériaConhecimentos sobre contrabalanços de biodiversidade
Notas
- Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
- Indique a fonte desta vaga na sua candidatura: emprego.co.mz
- Local de Trabalho: O candidato estará baseado no escritório da Repartição de Avaliação e Acompanhamento de Contrabalanços de Biodiversidade da Direcção Nacional do Ambiente, em Maputo. A formação inicial será nos escritórios da WCS em Maputo ou via online dependendo das condições de segurança face à situação pandémica
- Tipo e Duração do Contrato: Contrato de um (1) ano renovável com base no desempenho, a tempo inteiro com a WCS, sendo alocado como Assessor Técnico à Direcção Nacional do Ambiente, para integrar a Repartição de Avaliação e Acompanhamento de Contrabalanços de Biodiversidade do Departamento de Avaliação Ambiental do Ministério da Terra e Ambiente, em regime de tempo inteiro, reportando à respectiva chefia e à WCS, de acordo com os moldes do acordo que será estabelecido entra e WCS e a DINAB. O início de actividade será em Janeiro de 2022 e o seu término em Dezembro de 2022, com possibilidade de renovação até Dezembro de 2023
- Condições de Trabalho: Termos e condições de contrato conforme previstos no contrato de trabalho. Espera-se que o titular da vaga participe, juntamente com os técnicos da repartição, em viagens regulares a nível nacional e, pontualmente, em viagens internacionais, conforme necessário
Como se Candidatar
1. Documentação
- Todos os candidatos devem atender aos requisitos mínimos descritos acima. A submissão da proposta deve incluir o seguinte:
- Curiculum vitae (máx. 7 páginas) com inclusão de três contactos para obtenção de referências profissionais e apresentação de duas cartas de recomendação
- Carta de apresentação, detalhando o modo como a sua experiência anterior corresponde aos objectivos da vaga, bem como seu interesse pela posição e disponibilidade (não mais do que uma página)
- Exemplo de trabalhos similares, descrevendo as actividades realizadas e resultados alcançados
2. Candidatura
- Envie um email para wcsmozambique@wcs.org e indique o assunto "Assessor Técnico da Repartição de Avaliação e Acompanhamento de Contrabalanços de Biodiversidade da DINAB"