A Oxfam está a promover um Concurso Público para a Análise Crítica e Concepção Técnico-Estrutural do Projecto de Construção de Infraestruturas Públicas na Cidade de Chókwè (Gaza) – Relançamento (m/f), em Moçambique.
Descrição
- A Oxfam é uma confederação de 19 organizações e mais de 3000 parceiros pelo mundo, com actividades em mais de 90 países, trabalhando para acabar com a pobreza, eliminar desigualdades sociais, promover equidade de género bem como também procurando aliviar o sofrimento das pessoas afectadas por calamidades naturais. A Oxfam acredita que as pessoas são capazes de construir uma vida sem pobreza por si próprias, e que os homens e as mulheres pobres e socialmente excluídos(as) têm poder, e com o apoio e participação de uma sociedade civil mais forte, podem ser mais resistentes à desastres naturais, ter os seus Direitos Humanos básicos respeitados e que tal lhes permita levar uma vida decente
- Em Moçambique, a Oxfam trabalha em quatro objectivos de impacto, a saber:
- Objectivo de Impacto 1: Advocar por políticas responsáveis de modo a garantir prestação de melhores serviços públicos e aumento de segurança alimentar
- Objectivo de Impacto 2: Transformar normas socias de modo que as raparigas possam florescer
- Objectivo de Impacto 3: Evitar a Maldição dos Recursos! Tornando a indústria extractiva transparente e prestadora de contas à todos(as)
- Objectivo de Impacto 4: Melhorar o estado de preparação para a crise e resposta humanitárias
- O Projecto Reforçando a Resiliência Climática Urbana no Sudeste da África - BUCRISEA é um projecto integrado na componente mitigativa do Objectivo de Impacto #4 da Oxfam em Moçambique (Ob.#4 -Melhorar o estado de preparação para a crises e a para resposta humanitária), implementado pela Oxfam, em parceria com UN-Habitat e Governo de Moçambique, com financiamento de Adaptation Fund (Fundo de Adaptação)
- O Projecto BUCRISEA está a ser implementado em quatro cidades (Morondava, Zomba, Chokwe e Moroni), por um período de 4 anos, visando gerar resiliência climática nas urbes beneficiárias
- Aos 23 de Junho do ano corrente, teve lugar o Lançamento Virtual Internacional do Projecto, envolvendo todas instituições interessadas ao nível mundial, objectivando a provisão da visão geral do projecto, incluindo âmbito, partes interessadas e escopo
- No âmbito das acções preparatórias para a construção de infraestruturas públicas de reforço de resiliência climática a nível da urbe de Chókwè, a Oxfam pretende contratar serviços de consultoria para a Análise Crítica e Concepção Técnico-Estrutural do Projecto de Construção de Infraestruturas Públicas planificadas
Material de Recurso e Referência
Objectivos dos Termos de Referência
Objectivo Geral
- Estabelecer as directrizes orientadoras para o trabalho de consultoria em assunto
Objectivos Específicos
- Descrever a tarefa, o seu escopo e âmbito
- Apresentar especificações dos produtos esperados
- Apresentar recursos de referência, prazos e formas de submissão, critérios de validação & avaliação e contactos
Funções
- O consultor, em estrita colaboração com a Oxfam, UN-Habitat e o Município da Cidade de Chóckwe, deve, num período não superior a 50 dias a partir da adjudicação, levar a cabo o seguinte trabalho:
- Verificar e compilar um relatório sobre as condições actuais das intervenções planificadas (descritas abaixo na Descrição das Intervenções)
- Realizar um cálculo estrutural e/ou hidráulico das infraestruturas planificadas, baseado nas condições objectivas do local de implementação, em alinhamento com o pré-projecto concebido para a proposta ao doador e em conformidade com os padrões nacionais do sector implicado
- Se necessário, realizar os respectivos estudos topográficos, hidrográficos, geotécnicos e geológicos, em conformidade com a legislação e padrões locais
- Conceber o desenho técnico-estrutural das intervenções , incluindo Bill of Quantities (Mapa de quantidades) e Detailed Design Estimate (Estimativa detalhada do custo do Projecto)
- Havendo diferenças consideráveis entre o pré-projecto e o projecto concebido pelo consultor, este deverá fornecer justificativa compreensível das mudanças tidas por necessárias
- Verificar e compilar um breve relatório sobre os impactos social e ambiental das intervenções descritas
- Preparar documentos relevantes para o lançamento de Concurso para a Contratação do Empreiteiro para a execução de cada intervenção
- Gerar e efectivar a totalidade dos documentos de autorização necessários para todas intervenções
- Desenvolver instrumentos documentais de fiscalização das empreitadas
Descrição das Intervenções
Drenagens
- Construção de 3 conjuntos de tubos de drenagem e válvulas de alta capacidade
- Reabilitação do canal de drenagem sul: 3,3 km
- Construção de novos canais de drenagem nos bairros 4 e 5: 275 m + 422 m = 697 m
- Manutenção do canal de drenagem norte: 1,3 km
Edifícios Elevados (refúgio)
- Construção de 2 novos edifícios de refúgio (portos-seguro) para acolhimento das vítimas das enchentes, com aproximadamente 300 m2 cada
- Abertura de 1 rota de evacuação
Centros de Tratamento de Resíduos Sólidos
- Construção de 3 centros de colecta e tratamento de resíduos sólidos (com área aproximada de 600 m2 cada) baseados na comunidade
Produtos Esperados
- Relatório sobre as condições actuais das intervenções planificadas
- Actualização do Projecto técnico-estrutural e, se necessário, uma justificativa compreensível das mudanças tidas como necessárias
- Estimativa detalhada do custo do projecto, incluindo a respectiva análise do custo unitário e o Mapa de Quantidades das intervenções previstas
- Onde se aplicar, necessário, relatório dos e estudos topográficos, hidrográficos, geotécnicos e geológicos … levados à cabo
- Documentos relevantes para o lançamento de Concurso para a Contratação do Empreiteiro para a execução de cada intervenção
- Documentos de autorização de efectivação de todas as intervenções
- Relatório do impacto social e ambiental das intervenções
- Documentos-guia de fiscalização e monitoria das empreitadas
Requisitos
- Os consultores interessados devem submeter:
- A proposta técnica & financeira da consultoria, incluindo o cronograma das actividades e a metodologia a ser aplicada
- Disponibilidade para iniciar a consultoria
- Alvará de creditação para o exercício da actividade
- Demonstração de experiências anteriores na área, perfil do pessoal e contactos de referência
Critério de Selecção
- A selecção do consultor obedecerá os seguintes critérios:
- Validade de Licença de operação do consultor, incluindo a creditação, conforme a legislação nacional
- Plano de actividades, avaliado pelo nível de detalhe, incluindo o cronograma proposto e a metodologia
- Experiência de trabalhos similares
- O custo da consultoria
- A Disponibilidade em iniciar a Consultoria e o prazo de execução
Notas
- Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
- Indique a fonte desta vaga na sua candidatura: emprego.co.mz
- Em caso de dúvidas, contactar a Oxfam pelo email: sergio.zimba@oxfam.org
Como se Candidatar
1. Documentação
- Os consultores interessados devem submeter:
- A proposta técnica & financeira da consultoria, incluindo o cronograma das actividades e a metodologia a ser aplicada
- Disponibilidade para iniciar a consultoria
- Alvará de creditação para o exercício da actividade
- Demonstração de experiências anteriores na área, perfil do pessoal e contactos de referência
2. Candidatura
- Envie um email para vacancies@oxfam.org e indique o assunto "Concurso Público para a Análise Crítica e Concepção Técnico-Estrutural do Projecto de Construção de Infraestruturas Públicas na Cidade de Chókwè (Gaza) – Relançamento"