Consultor Individual para Realizar o Mapeamento do Ecosistema de Wash no Distrito de Cuamba

A WaterAid Moçambique está a recrutar um Consultor Individual para Realizar o Mapeamento do Ecosistema de Wash no Distrito de Cuamba, em Moçambique.

Descrição

• As alterações climáticas são especialmente sentidas em Moçambique, através de mudanças no nível de precipitação (por vezes escassez - seca, outras vezes excesso - inundações). Ambas ocorrem com maior frequência e intensidade duma forma geral no país e estão intimamente ligadas a emergências de saúde pública (por exemplo, surtos contínuos de cólera). Por isso, a gestão eficaz dos recursos hídricos é uma parte fundamental da adaptação às alterações climáticas. Além disso, as comunidades não podem ser resilientes às alterações climáticas sem serviços sustentáveis de abastecimento de água e saneamento, que, por sua vez, permitem boas práticas de higiene
• A WaterAid Moçambique é uma importante parceira do sector de ASH (água, saneamento e higiene) do Governo de Moçambique, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas em todo o país com acesso a serviços de WASH, desde que se estabeleceu no mesmo. Com o agravamento dos efeitos das alterações climáticas no país, a WaterAid tem apoiado o Governo na angariação de fundos climáticos através do Fundo Verde para o Clima, ajudando no desenvolvimento de uma proposta
• O projecto SERCAS (Serviços Resilientes ao Clima, de Aguá Saneamento e Higiene) tem como objectivo melhorar a resiliência das comunidades aos impactos das alterações climáticas no distrito de Cuamba, na província de Niassa, em Moçambique, através do melhoramento da gestão dos recursos hídricos e da prestação de serviços de água, saneamento e higiene (ASH) resilientes ao clima
• O projecto irá focar-se em comunidades vulneráveis, incluindo aquelas que dependem de fontes de água não seguras e praticam o fecalismo a céu aberto. Funcionários do governo local e prestadores privados de serviços de abastecimento de água também serão alvo por forma a reforçar as suas competências na gestão dos recursos hídricos e na prestação sustentável de serviços de WASH
• O projetco será implementado ao longo de 12 meses em colaboração com os governos provincial e locais, ONGs e Organizações de Base Comunitárias (CBOs). O projecto irá aproveitar a experiência e o conhecimento adquiridos através do trabalho em Projectos anteriores e em curso da WaterAid na região, de forma a garantir o máximo impacto e sustentabilidade das intervenções

Objectivos

• O principal objectivo desta consultoria é realizar o mapeamento da cadeia de valor dos serviços de Água, Saneamento e Higiene no distrito de Cuamba, de modo a identificar os principais intervenientes do lado da oferta (empresas privadas formais e informais fornecedores de serviços de ASH), da procura, da regulação e governação local, sociedade civil bem como outros actores que directa e indiretamente contribuem ou podem contribuir para sector e cadeias de valor de fornecimento de serviços de ASH. Está actividade irá possibilitar o conhecimento de todos os actores do sector bem como a identificação dos nós de estrangulamento e oportunidades para desenvolvimento da cadeia de fornecimento de serviços de ASH
• Os objectivos específicos da consultoria são:
• Analisar a literatura relacionada com a cadeia de valor de fornecimento de serviços de abastecimento de água no meio urbano e no meio rural de modo a identificar a composição óptima da cadeia de valor
• Recolher e analisar a informação de base relativa à composição da cadeia de valor dos serviços de abastecimento de água e saneamento a nível da Provincia de Niassa, com enfoque para o distrito de Cuamba
• Mapear a sociedade civil e organizações não governamentais que actuam no sector de ASH a nível do Distrito de Cuamba e da Provincia de Niassa
• Mapear os fornecedores privados de serviços de abastecimento de água e de serviços de saneamento e higiene a nível da Provincia de Niassa, com enfoque para o distrito de Cuamba
• Mapear os serviços financeiros e outros serviços de apoio que se adequem as necessidades de fornecedores privados de serviços de abastecimento de água, saneamento e higiene existentes a nível da Provincia de Niassa e com enfoque o distrito de Cuamba
• Aferir os nós de estrangulamento ao longo da cadeia de valor de provisão de serviços de ASH
• Identificar oportunidades para melhoria das ligações e eficiência ao longo da cadeia de valor da provisão de serviços de ASH
• Realizar uma análise de gênero e identificar oportunidades para inclusão das mulheres no desempenho das diferentes funções e actividades no sector de ASH

Metodologia

• A metodologia proposta para este trabalho comporta a recolha e análise de dados secundários e primários através de entrevistas a informantes chaves e realização de um workshop de validação dos resultados da pesquisa envolvendo os actores consultados a ser organizado e conduzido pelo consultor

Fonte de Dados

• De modo a satisfazer os objectivos desta pesquisa, o consultor deverá recolher dados qualitativos e quantitativos de fonte primária (entrevistas com informantes chaves) e secundária (revisão da literatura)

Ferramentas de Pesquisa

• O consultor deverá desenvolver guiãos para as entrevistas com informantes chaves a serem submetidos para revisão e aprovação por parte da WaterAid antes do início do processo de recolha de dados

Funções

• O consultor deverá no âmbito deste exercício, realizar entre outras actividades as listadas a seguir:
• Organizar uma reunião interna de arranque com a WaterAid com o objectivo de alinhar o entendimento sobre os termos de referência, apresentar o cronograma e acordar papéis e responsabilidades
• Conduzir uma revisão da literatura que possibilite o enquadramento dos objectivos específicos desta pesquisa
• Elaborar ferramentas de pesquisa e submeter para aprovação da WaterAid.
• Produzir um relatório preliminar contendo os seguintes capítulos: i) Introdução, (ii) Metodologia, (iii) Revisão da literatura e documental, (iv) Lacunas de informação e (v) Anexos, devendo estes incluir a(s) ferramenta(s) de pesquisa a ser(em) usado(s) na fase subsequente, o índice do relatório final, o cronograma da pesquisa e a lista de pessoas a serem entrevistadas em cada uma das entidades chave
• Recolher dados primários por via de entrevistas a informantes chave
• Realizar o processamento dos dados recolhidos e triangular com outras fontes
• Elaborar um draft do relatório final e submeter para revisão
• Organizar uma reunião de validação do relatório final envolvendo a WaterAid, membros do Governo de Cuamba e alguns dos informantes chave
• Com base nos resultados da reunião de validação o consultor deverá rever e submeter o relatório final

Requisitos

• O consultor deverá possuir a seguinte experiência:
• Licenciatura (mestrado será uma vantagem) em estatística, economia, sociologia, gestão de empresas, desenvolvimento rural e outras áreas afins
• Pelo menos 10 anos de experiência na condução de estudos socioeconómicos, será uma vantagem ter experiencia em estudos no sector de ASH e de análises de cadeia de valor
• Experiência em monitoria e avaliação de programas baseados em resultados
• Habilidades de escrita em Português e Inglês
• Mínimo de 3 estudos similares realizados

Entregáveis e Prazos

• O exercício deverá ser conduzido durante o período compreendido entre os meses de Agosto e Outubro de 2023, e em conformidade com o nível de esforço e lista de entregáveis listados na tabela que se segue
• # Entregável - Prazo Antecipado - LOE (Dias)
• 1. Acta da reunião de arranque interno da pesquisa com a equipe do WaterAId que destaca os entendimentos bem como as expectativas em termos de resultados esperados (máximo de 3 páginas). - 5 dias após assinatura do contrato - 0.5 dias
• 4. Relatório Preliminar que apresenta os resultados da revisão documental, cronograma e ferramentas de pesquisa - 30 dias após assinatura do contrato - 15 dias
• 10. Relatório Final, incluindo apresentação em workshop de validação - 60 dias da data da assinatura do contrato - 15 dias
• Total - 30,5 dias

Avaliação das propostas

• Será aplicado o princípio de melhor custo e benefício para selecção do consultor, sendo atribuído uma pontuação por cada critério de selecção conforme indicado na tabela que se segue
• Critério - Pontuação
• Qualificações do consultor - 15
• Entendimento dos TORs - 10
• Metodologia proposta - 15
• Cronograma da pesquisa - 10
• Experiência prévia - 25
• Preço global - 25
• Total - 10

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Os interessado nesta consultoria, deverão enviar as Propostas técnicas e financeiras em formato PDF
• O consultor individual deverá apresentar uma proposta técnica detalhando i) o perfil do consultor, ii) o entendimento sobre os termos de referência iii) a metodologia a adotar, iv) o cronograma de pesquisa, v) experiência e o curriculum vitae e uma proposta financeira detalhando os honorários do consultor, as despesas directas e indirectas e impostos, até a data de 9 de Outubro de 2023 as 13:30horas pelo seguinte endereço electrónico: AdminWAMOZ@wateraid.org

Como se Candidatar

1. Documentação

• Proposta técnica
• Proposta financeira

2. Candidatura

• Envie um email para AdminWAMOZ@wateraid.org e indique o assunto " Consultor Individual para Realizar o Mapeamento do Ecosistema de Wash no Distrito de Cuamba"