Consultor

Descrição

• Projecto: “Usando a tecnologia M-Health na incorporação do enfoque intercultural e seguimento integral da violência de género” e “Fortalecimento da intervenção público-comunitária na luta contra a Violência Baseada no Género no Distrito de Matola”
• Consultoria para Elaboração do Estudo Analítico sobre a Plataforma de SMS instalada no centro de atendimento integrado de Ndlavela
• A Médicos del Mundo Espanha (MdM-E) é uma ONG sanitária que vem trabalhando em Moçambique desde Março de 2000. As suas actividades estão sempre relacionadas com a saúde, desde programas de água e saneamento á prevenção e atendimento as vítimas de violência baseada no género
• A Declaração para a Eliminação da Violência Contra a Mulher (CEDAW 1993, adoptada pela UN), estabelece que “a violência contra as mulheres é uma manifestação das históricas relações desiguais de poder entre homens e mulheres, levando à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens. Esta violência é um dos mecanismos sociais cruciais através dos quais as mulheres são forçadas a uma posição de subordinação em comparação com os homens”. Ciente da problemática da violência baseada no género o governo de Moçambique tem estado a ratificar instrumentos nacionais e internacionais que visam proteger as mulheres e raparigas contra todas as formas de violência. Nesse contexto o governo aprovou a Lei N° 29/2009-Sobre a Violência Doméstica praticada contra a Mulher e o Plano Nacional de Acção para a Prevenção e Combate da Violência Contra a Mulher 2008-2012, destes instrumentos nasce o mecanismo multissectorial de atendimento integrado a mulher vitima de violência o qual pretende padronizar o atendimento as mulheres atingidas por violência
• A MDM-E apoiou a operacionalização do MMAIMVV através da construção do Centro de Atendimento Integrado de Ndlavela (CAI), mas apesar desses avanços ainda existem desafios estruturais e conjunturais que põem em causa o atendimento pontual das vítimas. Para contribuir a mitigação desses desafios, a MDM-E com os financiamentos respectivamente, da Agencia Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e da União Europeia (EU) está acabando a implementação dos projectos: “Usando a tecnologia M-Health1 na incorporação do enfoque intercultural e seguimento integral da violência de género”2 e “Fortalecimento da intervenção público-comunitária na luta contra a Violência Baseada no Género no Distrito de Matola”
• Conforme rezam as actividades A.1.2.7 do projecto da AECID e A.1.5 do projecto da UE, nos últimos meses de execução da intervenção está previsto contratar-se uma equipa de pesquisadores, com o objectivo de avaliar os benefícios sobre as vítimas de VBG as duas estratégias principais implementadas através do projecto para a detecção e seguimento dos casos de VBG:
• Introdução da plataforma Frontline SMS Cloud para que os sujeitos de direitos possam comunicar-se de forma gratuita com o CAI e outros agentes comunitários devidamente capacitados para os efeitos
• Criação duma rede comunitária de pontos focais, que, em colaboração com o CAI e outras portas de entrada, oferecem um apoio no reencaminhamento e seguimento dos casos, auxiliando-se também com a própria plataforma, importa referir que a plataforma Frontline SMS Cloud foi instalada no CAI de Ndlavela com anuência dos serviços de tutela, funcionando através da triangulação:
• Em linha com a abordagem de direitos da Médicos del Mundo, a pesquisa deverá por tanto fornecer-nos uma base de evidência robusta de suporte a advocacia para influenciar a incorporação da tecnologia M-Health nas estratégias e planos da DPGCAS e do MGCAS (titulares de obrigações), com a colaboração dos operadores da telefonia móvel (titulares de responsabilidades)
• Neste documento, por tanto, deverão ser evidenciadas as melhores práticas atinentes à intervenção comunitária que ditaram a mudança na forma de ser e estar de toda comunidade abrangida, com particular destaque para as mulheres e raparigas, que são o principal grupo-alvo da intervenção

Objectivo Geral

• Apurar de que forma os projectos centrados em tecnologias de informação e comunicação podem contribuir a melhoria do atendimento integrado a Mulheres vítimas de violência baseada no género

Objectivos Específicos

• Avaliar a pertinência da triangulação entre o CAI, os Pontos focais e as Vitimas de VBG
• Identificar os principais resultados da incorporação da plataforma SMS como um mecanismo de apoio à resposta institucional e comunitária de prevenção e combate a VBG
• Definir os principais desafios que condicionam o uso da plataforma por parte dos sujeitos de direito, antes e depois do seu uso

Resultados

• Avaliada a triangulação entre o CAI, os pontos focais e as vítimas de VBG
• Efectuado um diagnóstico (DAFO) da situação actual da plataforma de SMS
• Definidos principais resultados da incorporação da plataforma como um mecanismo de apoio ao MMAIMVV
• Definidos critérios para melhorar o funcionamento da Plataforma de SMS

 Metodologia mínima proposta

• A metodologia deverá incluir o uso de métodos qualitativos e quantitativos promovendo igualmente um processo participativo dos elementos chave envolvidos no projecto
• Contudo a MDM-E deixa ao critério dos (as) consultores (as) o desenho de uma metodológica que irá de forma inequívoca contribuir ao alcance dos resultados propostos nos TDRs
• Para conceber e implementar uma pesquisa rigorosa e pormenorizada, que entre outros aspectos sugere-se que a mesma observe as seguintes etapas:
• Análise de fontes secundárias e primaria (trabalho de gabinete)
• Definição da amostra e da metodologia de pesquisa
• Elaboração e entrega do inception report
• Recolha e tratamento de dados quantitativos e qualitativos
• Elaboração do relatório intermédio e final
• Os instrumentos qualitativos vão incluir componentes específicos que permitam converter algumas respostas em indicadores quantificáveis através de um sistema de pontuação para demonstrar o estágio actual dos benefícios da incorporação da tecnologia M-Health na detecção e seguimento dos casos de violência de género e procurar possibilidades de réplica da estratégia em outros CAI

Grupo Alvo

• O grupo alvo poderá estar representado pelos seguintes intervenientes:
• Representantes das instituições públicas com as quais a MDM-E assinou memorando de entendimento para implementação do projecto
• Técnicos/as afectos ao Centro de Atendimento Integrado de Ndlavela
• Técnicos/as afectos as associações ACODEMU e AJPJ
• Técnicos/as da MDM-E
• Técnicos/as do CAICC
• Membros do GM
• Pontos focais de VBG e novas masculinidades
• Activistas dos cantos de aconselhamento (se acharem pertinente)
• Sobreviventes de violência que tenham acedido ao CAI, quer através dos PFs, da plataforma ou por outra porta de entrada (US, PRM e CAI)

Honorários e Condições de Pagamento

• O pagamento não ultrapassará os 5.000 USD (impostos incluídos) e será efectuado de forma faseada mediante consenso entre partes envolvidas, após a entrega de um relatório final do estudo acompanhado por:
• Fotografias das actividades de pesquisa realizadas
• Base de dados
• Fontes primárias recolhidas (entrevistas, inquéritos, etc.)
• Pelo menos um estudo de caso

Requisitos

• Mestre em Ciências Sociais ou áreas afins
• Conhecimento profundo sobre a situação e legislação vigente na área de VBG em Moçambique
• Experiência de pelo menos 5 anos na área da pesquisa quanti-qualitativa
• Experiência profissional em estudos sobre tecnologias de comunicação e informação para plataformas de Sociedade Civil, preferivelmente de combate a violência contra mulher ou acesso a cuidados de saúde
• Criatividade e Dinamismo
• Disponibilidade Imediata

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Indique a fonte desta vaga na sua candidatura: emprego.co.mz
• Duração: A consultoria terá uma duração máxima de 60 dias, incluindo o período de entrega do relatório final do estudo

Como se Candidatar

1. Documentação

• Proposta técnica e financeira composta por:
• Metodologia pormenorizada
• Orçamento total
• Cronograma de actividades
• CV do/a consultor/a (ou da equipa de consultores/as), completo de referências profissionais e de trabalhos anteriormente realizados

2. Candidatura

• Envie um email para tecnico1.matola@medicosdelmundo.org e indique o assunto "Consultor"