Jurista

Funções

• Representar a Empresa em processos judiciais, administrativos e arbitrais, participando de audiências e negociações em favor da Empresa
• Fazer a emissão de pareceres jurídicos sobre as mais diversas matérias relacionadas com o negócio da Empresa, conforme solicitado
• Efectuar a gestão Jurídica de recursos humanos, incluindo mais não se limitando a condução de processos disciplinares na qualidade de instrutor
• Interpretar e preparar documentos legais e contratos conforme exigido, incluindo auxiliar na revisão de políticas internas, regulamentos estatutários e outras formalidades
• Analisar a legislação existente e nova e aplicar as mudanças na assessoria prestada aos clientes internos e auxiliar no desenvolvimento de recomendações para acomodar a legislação que possa impactar as operações da Empresa
• Auxiliar juridicamente o desenvolvimento de novos negócios e projectos, incluindo a gestão jurídica de aquisições de participações sociais e desenvolvimento de parcerias público-privadas
• Garantir que as operações estejam em conformidade com os requisitos legais
• Prestar suporte legal às Unidades Orgânicas da Empresa em matéria disciplinar, civil e penal
• Acompanhamento das acções judiciais e administrativas, elaboração de defesas e recursos e outras peças processuais
• Implementar meios de controlo para gestão de demandas, processos e informações
• Executar outras actividades compatíveis com a sua função

Requisitos

• Nível de Licenciatura em Direito, sendo que Pós-Graduação ou Mestrado em Direito ou Ciências Jurídicas constitui uma vantagem
• Mínimo de 5 anos de experiência de prática jurídica como advogado comercial/Empresarial adquirida no sector privado ou no sector Empresarial do Estado
• Mínimo de 5 anos de trabalho em ambiente de contencioso (laboral – disciplinar, cível e criminal)
• Domínio da legislação no seu todo, bem como a do sector eléctrico moçambicano em particular
• Estar apto a interpretar a legislação internacional, negociar com blocos regionais sobre o sector eléctrico onde a Empresa é membro
• Possuir carteira profissional de Advogado, emitida pela Ordem dos Advogados de Moçambique
• Experiência prática na tramitação de processos junto dos Tribunais, Procuradorias, Polícias e outras autoridades
• Fluência na língua portuguesa, no entanto, o nível intermediário de inglês falado e escrito constituirá uma vantagem

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactado