A Administração Regional de Águas do Zambeze (ARA-Zambeze) está a recrutar um Jurista, para Tete.
Funções
- Prestar acessoria jurídica à ARA-Zambeze, designadamente na implementação da lei nº16/91, de 3 de Agosto e seus decretos e regulamentos
- Acessorar a ARA-Zambeze na negociação de contratos de prestação de serviços, fornecimento de equipamento e realização de empreitadas e participar na elaboração de contratos e diplomas
- Analisar e emitir parecer jurídico sobre os pedidos de licença e de consessões, bem como a extinção e declaração de revogação e de resgate
- Elaborar projectos de diplomas e regulamentos de interesse para a ARA-Zambeze
- Reunir e classificar a legislação de interesse para a ARA-Zambeze e promover a sua disponibilização
- Definir a linha de defesa de interesses da ARA-Zambeze no domínio do patrocínio jurídico
- Promover a cobrança de taxas a que estão sujeitos os beneficiários dos direitos de água e os utentes de facto
- Apoiar a área de Recursos Humanos em assuntos legais, de modo efectivo e eficiente, assegurando a satisfação do gestor responsável da área
- Executar outras tarefas que lhe forem incumbidas pelos seus legítimos superiores hierárquicos
Requisitos
- Licenciatura em Direito
- Experiência de 2 anos
- Conhecimentos de informática na óptica do utilizador
- Idade entre 18 e 35 anos
- Residente na cidade de Tete
- Nacionalidade moçambicana
- Espírito de equipa
- Situação militar regularizada
- Não ter sido expulso do aparelho do Estado
- Boa apresentação
Documentação
- Carta de Apresentação
- Curriculum Vitae
- Fotocópia Autenticada do BI
- Fotocópia Autenticada do Certificado de Habilitações Literárias
- Certidão de Aptidão Física e Mental
- Declaração Militar
- Declaração de Compromisso de Honra
- Cópia de NUIT
Notas
- Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
- Indique a fonte desta vaga na sua candidatura: emprego.co.mz
- Contactos para efectuar a sua Candidatura encontram-se listados acima, no lado direito