Oficial de Advocacia

Descrição

• A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) é uma organização da sociedade civil Moçambicana cuja missão é fortalecer a capacidade das comunidades desfavorecidas para vencer a pobreza e promover a justiça social. A FDC desenvolve várias iniciativas junto dos seus parceiros que garantem o desenvolvimento e a resposta humanitária derivada das mudanças climáticas e incursões terroristas. Portanto a FDC através da parceria estabelecida com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) garantem a proteção a criança nos Distritos de Mueda, Nangade e Mocímboa da Praia como resposta a humanitária provendo serviços diferenciados a crianças sobreviventes de qualquer tipo de abuso, reintegração comunitária das crianças associadas a grupos ou forças armadas (CAAFAG), prevenção a exploração e abuso sexual (PEAS), violência baseada no género, rastreio para a reunificação familiar das crianças separadas e não acompanhadas

Sobre o Cargo

• O Oficial de Advocacia desempenha um papel preponderante para assegurar a implementação das acções de advocacia e comunicação da FDC e seus parceiros de implementação, aumentando a capacidade sinergética dos diferentes programas desenvolvidos pela FDC Deste modo, a capacidade técnica e formativa do oficial de advocacia deverá garantir maior qualidade na coordenação, disseminação de mensagens chaves, compreensão dos padrões de implementação de acções que visam proteger crianças, monitoria do cumprimento dos ciclos programáticos
• Duração do contrato: 5 meses

Funções

• Representar a FDC ao nível provincial nos encontros de coordenação/planificação multissectorial liderados pelo Governo ou pelos diferentes Clusters de que a FDC é membro
• Liderar o estabelecimento do mecanismo e da estratégia de comunicação e disseminação de boas praticas e acções desenvolvidas pela FDC a nível provincial
• Desenvolver estratégias para responder as necessidades prioridades da mulher, criança e jovens ao nível provincial
• Desenvolver estratégias visando a disseminação de mensagens de advocacia definidos pela FDC
• Desenvolver acções concorrentes à mobilização de recursos para beneficiar grupos-alvos preferenciais da FDC nomeadamente crianças, adolescentes e jovens e mulheres
• Garantir a participação da FDC nos encontros de coordenação provincial com maior incidência a grupos do CPAoR, GBVAoR, RRM, Protection Cluster, Health Cluster, Education Cluster e WASH Cluster
• Representar a FDC ao nível provincial nos encontros de coordenação/planificação multissectorial liderados pelo Governo ou pelos diferentes Clusters de que a FDC é membro
• Liderar o estabelecimento do mecanismo e da estratégia de comunicação e disseminação de boas praticas e acções desenvolvidas pela FDC a nível provincial
• Desenvolver estratégias para responder as necessidades prioridades da mulher, criança e jovens ao nível provincial
• Desenvolver estratégias visando a disseminação de mensagens de advocacia definidos pela FDC
• Desenvolver acções concorrentes à mobilização de recursos para beneficiar grupos-alvos preferenciais da FDC nomeadamente crianças, adolescentes e jovens e mulheres
• Garantir a participação da FDC nos encontros de coordenação provincial com maior incidência a grupos do CPAoR, GBVAoR, RRM, Protection Cluster, Health Cluster, Education Cluster e WASH Cluster
• Garantir a coordenação interinstitucional com diferentes serviços tais como o governo, a comunidade e os actores humanitários
• Garantir o estabelecimento dos mecanismos de referenciamento a nível distrital e comunitário
• Desenvolver processos e procedimentos centrados na resposta a vítima ou sobrevivente da Exploração e Abuso Sexual (EAS)
• Avaliar e mapear as áreas de risco com potencial (...com potencial de? Ou queria dizer avaliar e mapear áreas de potenciais riscos?)
• Advocar junto de parceiros necessidades humanitárias para as homens, mulheres e crianças afectadas pelo conflito
• Desenvolver perfis comunitários e apoiar programas de sensibilização adaptados baseados nas tendências de proteção das crianças dentro das comunidades
• Disseminar todas as ações desenvolvidas pela FDC e a sua importância no desenvolvimento e emergência garantindo a sua influência no desenvolvimento de novas políticas
• Participar no processo de mobilização de fundos entre os diferentes parceiros de implementação
• Cumprir os padrões estabelecidos no regulamento interno da FDC
• Respeitar e cumprir as exigências políticas do PSEA e Género da FDC
• Promover acções visando o cumprimento integral da política de proteção à criança e sobre a exploração e abuso sexual (PEAS)

Requisitos

• Licenciatura em Ciências Sociais, Direito, Comunicação, Economia ou outras áreas relacionadas
• Mínimo de 5 anos de experiência de trabalho na posição em questão ou similar
• Domínio da abordagem baseada em Direitos Humanos
• Domínio das técnicas de advocacia na perspectiva dos Direitos Humanos
• Experiência no desenho e gestão de projectos
• Fluência na língua portuguesa e fortes conhecimentos da língua inglesa (leitura e escrita)
• Domínio da língua portuguesa e inglesa
• Domínio e conhecimento de línguas faladas na província de Cabo Delgado (Macua, Makonde, Kiwani e Swaili)
• Disponibilidade para deslocar-se a campo deslocados internos e trabalhar de ambientes de extrema pobreza
• Boas competências de gestão/experiência de gestão de pessoas e capacidade comprovada de criar um ambiente que incentive o trabalho em equipa e motiva uma equipa em várias áreas geográficas
• Compromisso e compreensão dos objetivos, valores e princípios da FDC
• Domínio dos princípios e normas para a Prevenção a Exploração e Abuso Sexual (PEAS)
• Compromisso com os direitos das crianças, participação das crianças e não discriminação
• Experiências no estabelecimento de redes e coordenação e reforço do mecanismo de encaminhamento
• Compreensão de mecanismos de gestão de casos e de encaminhamento a nível comunitário e institucional
• Experiência comprovada de trabalho em ONG ou outra organização sem fins lucrativos
• Conhecimentos solícitos dos pacotes de Office 350 (Outlook, Excel, Word e PowerPoint)
• Capacidades sólidas de comunicação e atenção aos detalhes

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados