Oficial Distrital de Protecção a Criança (m/f)

Descrição

• A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) é uma organização da sociedade civil Moçambicana cuja missão e fortalecer a capacidade das comunidades desfavorecidas para vencer a pobreza e promover a justiça social. A FDC colabora com o Governo de Moçambique no desenvolvimento das suas actividades ao nível de todas as Províncias do Pais, com foco em 112 distritos
• Em consequência da insurgência armada e terrorismo em Cabo Delgado que eclodiu em 2017, registou-se, entre 2018 e 2020, uma crescente onda de deslocados internos, estimada em mais de 732.000 dos quais 300.000 crianças em idade de escolaridade, segundo os dados da UNICEF. Por esta via a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Fundo das Nações Unidas (UNICEF), definiram Cabo Delgado prioridade e, deste modo, apoiar o governo no Reforço a Capacidade dos Serviços de Acção Social com o objectivo de contribuir para a implementação de um sistema funcional de gestão e monitoramento de casos a nível distrital e provincial, garantindo que as crianças sejam encaminhadas e providas de serviços relevantes, tais como proteção, apoio legal, alimentação e nutrição, saúde, apoio psicossocial, habitação, educação e fortalecimento econômico
• Para a materialização deste objectivo, o projecto a incidir nos Distritos de Mueda e Montepuez, contempla quatro (4) componentes nomeadamente: (i) Provisão de apoio técnico ao Ministério de Gênero Criança e Ação Social (MGCAS), (ii) Fortalecimento dos Técnicos dos Serviços Distritais de Mulher e Acção Social (SDSMAS) e Comitês Comunitários de Proteção à Crianças (CCPCs) para prestarem apoio às crianças vulneráveis, crianças com deficiência e crianças não-acompanhadas e separadas (UASCs), incluindo suas famílias e/ou cuidadores, (iii) Provisão para proteção social, apoio psicossocial e apoio de cuidados com base na família para crianças separadas e desacompanhadas e a (iv) Provisão do pacote de serviços Violência Baseada no Género (VBG)
• O Oficial Distrital para a Proteção da criança coordenara a capacitação dos gestores/trabalhadores de caso, membros dos CCPCs para identificar e responder a casos individuais de crianças identificadas como vulneráveis, incluindo o processo de identificação e gestão de crianças separadas e não acompanhadas de modo que estas possam aceder a diversos serviços básicos, de acordo com a natureza da vulnerabilidade e necessidades identificadas
• Duração: 12 Meses

Funções

• Trabalhar em coordenação com os Serviços Distritais de Saúde Mulher e Ação Social (SDSMAS) do Distrito de Mueda e facilitar a identificação de crianças vulneráveis e encaminhamento aos serviços solicitados
• Capacidade de realizar análises de casos, documentar e apresentar relatórios de casos que captam questões-chave necessárias para informar a programação para uma resposta urgente
• Garantir a implementação eficaz da gestão de casos e apoiar o reforço de capacidades dos gestores/trabalhadores de casos ao nivel comunitário
• Supervisionar os gestores/trabalhadores de casos comunitários e pontos focais, garantindo que os planos de acção e de acompanhamento sejam desenvolvidos e implementados
• Produzir relatórios de campo, com análise das principais questões de proteção das crianças e partilhar com o gestor do projecto
• Trabalhar em estreita colaboração com os Comités Comunitários de Proteção a Criança (CCPCs) e SDSMAS na identificação e encaminhamento das crianças vulneráveis, separadas e não acompanhadas
• Realizar conferências regulares de casos para fornecer orientações aos gestores/trabalhadores de caso sobre o encaminhamento e acompanhamento relevantes
• Desenvolver estratégias de gestão de casos para crianças separadas e não acompanhadas ao nível comunitário
• Apoiar os SDSMAS no estabelecimento de ligações para referência com os serviços legais no sistema de protecção alternativa
• Identificar as necessidades de formação necessárias do pessoal, incluindo prestar apoio e assistência sempre que possível tanto ao pessoal do projecto como aos serviços distritais
• Assegurar que as crianças sejam ouvidas e as suas opiniões respeitadas sobre qualquer questão relacionada com a procura de soluções para os seus cuidados e a sua educação, a curto, médio e a longo prazos
• Realizar encontros com os CCPCs e Líderes Comunitários para discutir as tendências e preocupações sobre a proteção das crianças
• Desenvolver perfis comunitários e apoiar programas de sensibilização adaptados e baseados nas tendências de proteção das crianças dentro das comunidades

Requisitos

• Licenciatura em Ciências Sociais e áreas equivalentes relacionadas com trabalho social, educação infantil, psicologia, proteção social
• Competências e experiência demonstradas de pelo menos 2 anos na implementação e/ou gestão de projectos similares
• Alta motivação para trabalhar com circunstâncias difíceis
• O domínio da língua local constitui vantagem
• Compromisso com os direitos das crianças, participação das crianças e não discriminação
• Experiências no estabelecimento de redes e coordenação e reforço do mecanismo de encaminhamento
• Compreensão de vias de gestão de casos e de encaminhamento a nível comunitário e institucionais relevantes
• Fortes competências analíticas e competências de organização, capacidade de trabalhar de forma independente e produtiva, orientada para os resultados e num ambiente acelerado e de pressão
• Capacidades sólidas de comunicação e atenção aos detalhes
• Atitude de trabalho flexível e predisposição para trabalhar num ambiente de equipa
• Disponibilidade e compromisso para cumprir com todas as políticas e procedimentos relevantes da FDC no que diz respeito ao código de ética e conduta, à saúde e segurança, género, igualdade de oportunidades e outras políticas relevantes, incluindo a Política de Salvaguarda de Crianças, Prevenção de Exploração e Abuso Sexual, entre outras vigentes na FDC

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados