Oficial Júnior de Advocacia, Género e Direitos Humanos (m/f)

Descrição

• A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) é uma organização privada, sem fins lucrativos, que visa fortalecer as capacidades das comunidades com o objectivo de vencer a pobreza e promover a justiça social em Moçambique.
• De modo a tornar prática a sua missão, a FDC guia-se pelos seguintes valores: Respeito pela Pessoa Humana, Solidariedade, Justiça Social, Trabalho, Honestidade e Iniciativa. Nos últimos 23 anos, a FDC implementou e apoiou uma vasta intervenção em áreas prioritárias tais como educação, segurança alimentar e geração de rendimento, água e saneamento, saúde (HIV/SIDA, malária, tuberculose e imunização - tendo como alvo os grupos mais vulneráveis como o das mulheres, jovens e crianças
• Assim e no âmbito do Projecto VIVA+ (MOZ-H-FDC) “com o financiamento do Fundo Global, a FDC irá implementar actividades de prevenção de HIV e TB viradas para raparigas e populações chaves na comunidade em todas as províncias do país e por via dos seus parceiros de implementação. Neste contexto, a FDC institui a posição de Oficial Junior de Advocacia, Género e Direitos Humanos a ser afeto na província de Maputo e cujo objetivo principal é o de apoiar na promoção o respeito pelos direitos humanos das poluções chave e raparigas bem como reduzir as barreiras de estigma e descriminação no acesso a serviços de saúde, proteção, justiça e legalidade incluindo na comunidade

Funções

• Apoiar a equipa do projecto na implementação todas as atividades da componente de Direitos Humanos e eliminação de barreiras de estigma e descriminação a nível da província em que estiver afeto, incluindo a ligação com os serviços de saúde, proteção, legalidade e justiça
• Prestar assistência técnica aos Paralegais Educadores de Par, na execução dos seus trabalhos essencialmente ligados a literacia legal em Direitos Humanos, Identificação e encaminhamento legal de casos de violação dos direitos humanos dos grupos alvo, realização de diálogos comunitários, debates e campanhas de midia para a eliminação do estigma e descriminação
• Prestar apoio técnico e capacitação contínua dos comités comunitários de saúde, proteção justiça e legalidade incluindo os tribunais comunitários e lideranças locais para que realizem a monitoria local das procedimentos, praticas, leis e protocolos que afetam os direitos humanos dos grupos-alvo
• Realizar ações de advocacia conjunta com outras OCS com vista a promoção dos DH dos grupos alvo incluindo a eliminação de barreiras de estigma de descriminação no acesso aos serviços e na comunidade
• Realizar diálogos permanentes com as lideranças provinciais e distritais para assegurar a sua responsabilização na observância e respeito pelos Direitos Humanos dos grupo-alvos
• Realizar visitas de supervisão formativa e regular e acompanhar o desempenho dos Paralegais na província em que estiver afeto
• Ser responsável pela implementação seguimento junto do Assistência Jurídica (a ser contratada pela FDC) dos casos de violação dos DH que requisitarem intervenção em órgãos de justiça
• Gerir junto do Oficial de Monitoria e Avaliação a introdução regular da informação dos casos na base de dados
• Elaborar planos de trabalho e relatórios mensais e trimestrais para a FDC central e para os parceiros do governo e da sociedade civil dentro dos prazos estipulados
• Documentar histórias de sucesso e boas-praticas
• Participar em grupos técnicos com parceiros, governo e doadores sobre as áreas de intervenção do Programa

Requisitos

• Licenciatura em Direito
• Pelo menos cinco anos de experiência na implementação de programas na área de Advocacia, em ambientes de ONG, com enfoque para a área de saúde
• Ter participado de processos de desenvolvimento de Políticas, Estratégias, Directrizes e outros mecanismos orientadores relevantes na área de saúde (com enfoque para HIV) e assuntos de género no país
• Conhecimentos das dinâmicas relativas à Sociedade Civil e diálogo político no que concerne à Saúde e ao Desenvolvimento Comunitário
• Experiência em planificação e implementação de programas e campanhas de advocacia e movimentos sociais
• Experiência no desenvolvimento de materiais e documentos de advocacia, tais como documentos de posicionamento, policy briefs, e outros
• Capacidade de redigir documentos e relatórios operacionais
• Conhecimentos sólidos sobre Saúde, Género e HIV SIDA
• Conhecimentos de gestão baseada em resultados, orçamentação, monitoria e avaliação
• Conhecimento da língua Inglesa (falada e escrita fluentemente)
• Conhecimento de Informática na óptica do utilizador
• Disponibilidade para viajar e trabalhar no campo
• Capacidade para lidar com múltiplas tarefas e atenção ao detalhe

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Baseado na cidade de Maputo com viagens frequentes para todas as províncias