Public Procurer/Procurement Officer

Descrição

• A Enabel é a Agência Belga de Desenvolvimento. Executa a cooperação governamental belga. A Agência também implementa acções para outras organizações nacionais e internacionais. Juntamente com os seus parceiros belgas e internacionais, a Enabel fornece soluções para enfrentar os desafios globais prementes - alterações climáticas, urbanização, mobilidade humana, paz e segurança, desigualdades sociais e económicas - e para promover a cidadania global. Com 2.000 colaboradores, a Enabel gere cerca de 170 projectos em cerca de vinte países, na Bélgica, em África e no Médio Oriente
• Em Moçambique, através da carteira de cooperação 2023-2028, a Enabel tem como objetivo consolidar as lições aprendidas nos últimos 20 anos, apoiando simultaneamente temas emergentes. A carteira de 25 milhões de euros visa apoiar o país na concretização do seu percurso de desenvolvimento hipocarbónico, justo e inclusivo e na transição energética, promovendo uma abordagem integrada de várias partes interessadas com base nas necessidades locais, nas prioridades nacionais e nas tendências globais. O clima é o tema subjacente à carteira, com destaque para três serviços públicos (água, resíduos e energia), bem como para a promoção do diálogo sobre a transição energética e o trabalho sobre perdas e danos
• Em Moçambique, através da carteira de cooperação 2023-2028, a Enabel tem como objetivo consolidar as lições aprendidas nos últimos 20 anos, apoiando simultaneamente temas emergentes. A carteira de 25 milhões de euros visa apoiar o país na concretização do seu percurso de desenvolvimento Hipo carbónico, justo e inclusivo e na transição energética, promovendo uma abordagem integrada de várias partes interessadas com base nas necessidades locais, nas prioridades nacionais e nas tendências globais. O clima é o tema subjacente à carteira, com destaque para três serviços públicos (água, resíduos e energia), bem como para a promoção do diálogo sobre a transição energética e o trabalho sobre perdas e danos
• A primeira intervenção é um projecto com várias partes interessadas, que visa desenvolver a experiência e os conhecimentos locais em serviços públicos à prova de alterações climáticas relacionados com perdas e danos, acesso à energia, acesso à água, bem como gestão de resíduos e economia circular, a fim de melhorar as condições de vida das comunidades locais, por um lado, e, por outro, alimentar a componente global relacionada com o diálogo político
• A Enabel Moçambique também está a executar projectos para outros doadores:
• Gestão das finanças públicas no sector da saúde (Governo da Flandres)
• Resíduos e economia circular a nível municipal (Mecanismo de Acção de Mitigação)
• Infra-estruturas de água sustentáveis (Região de Bruxelas-Capital)
• Programa de preparação (Fundo Verde para o Clima)
• Tendo em vista as necessidades futuras para um maior desenvolvimento das suas actividades, a Enabel está actualmente à procura de um Perito em Public Procurer/Procurement Officer (m/f/x), para trabalhar em Maputo, Moçambique
• Assegurar, por conta da Enabel, a boa gestão dos contratos públicos e dos mecanismos de controlo, o apoio ao desenvolvimento de ferramentas (listas de verificação, modelos, manuais, etc.) e de competências conexas, a fim de concluir com êxito os procedimentos de adjudicação de contratos públicos e de concessão de subvenções para as intervenções

Funções

• Processar os dossiers que exigem conhecimentos específicos em matéria de contratos públicos, a fim de assegurar uma gestão contratual adequada, respeitando os prazos, as restrições orçamentais e a regulamentação em matéria de contratos públicos
• Gerir o processo de adjudicação de contratos públicos de A a Z para contratos a partir de 30,000 € (euros) para as várias intervenções e as representações e assegurar o seu bom andamento
• Aconselhar o funcionário responsável pela gestão no acompanhamento do desempenho dos contratos públicos e elaborar alterações, cartas de rescisão de contratos, etc., em conformidade com a legislação aplicável
• Determinar se determinadas alterações são aceitáveis
• Aconselhar os clientes internos sobre as intervenções e as representações, a fim de acompanhar os colaboradores e ajudá-los a atingir os seus objectivos operacionais e a desenvolver as suas competências
• Orientar os projectos na definição das etapas do procedimento de contrato de aquisição/convite à apresentação de propostas, estabelecer um planeamento e apoiá-los em todas as etapas do procedimento
• Apoiar a elaboração do planeamento contratual das intervenções
• Analisar, rever e completar os documentos apresentados em cada fase do processo contratual pelas intervenções:
• Verificar e comparar as informações e os relatórios, a fim de garantir a correção e a qualidade dos dados e a regularidade do procedimento
• Assegurar a execução permanente dos contratos, em concertação com os responsáveis técnicos, a fim de adaptar os contratos às necessidades e tendo em conta uma gestão orçamental rigorosa e de evitar problemas comerciais, jurídicos e técnicos com os fornecedores
• Acompanhar os dossiers junto das instâncias externas (Tribunal de Contas, auditorias...) e garantir uma boa comunicação de forma a garantir o bom andamento dos dossiers
• Redigir cartas no âmbito dos procedimentos, incluindo a prestação de esclarecimentos, respeitando rigorosamente a igualdade de tratamento dos proponentes
• Receber perguntas, responder-lhes ou transmiti-las a outras pessoas competentes
• Manter relações de confiança com as empresas externas, mantendo a independência de apreciação
• Acompanhar as observações e questões das auditorias, bem como a implementação das recomendações/acções resultantes

Requisitos

• Possuir um diploma universitário numa área relevante
• A posse de um mestrado é uma vantagem
• Experiências necessárias:
• Min. 5 anos em gestão de contratos públicos
• Uma experiência profissional anterior com um doador (bilateral ou multilateral) é uma vantagem
• Uma experiência profissional anterior no domínio do desenvolvimento é uma vantagem
• Competências ou conhecimentos específicos considerados uma vantagem:
• Bom conhecimento da legislação em matéria de contratos públicos
• Bons conhecimentos de aplicações TIC
• Capacidade de aprender rapidamente
• Vontade e capacidade de estudar rapidamente a legislação e os princípios da contratação pública moçambicana/belga
• Capacidade de respeitar prazos apertados
• Método de trabalho preciso e estruturado, com grande atenção aos pormenores
• Línguas: Fluente em português e inglês. O francês é uma mais-valia

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactado