Salvaguarda Sócio-ambiental Municipal

Funções

• Será responsável por garantir o cumprimento da legislação social e ambiental vigentes no país e a aplicação das políticas de salvaguardas definidas pelo Banco Mundial; participar na triagem, avaliação, acompanhamento, orientação, treinamento e supervisão do projecto do ponto de vista do correcto diagnóstico dos impactos ambientais e sociais associados, e fortalecer a implementação das políticas de salvaguarda ambientais e sociais que assegurem que os agentes e instituições responsáveis implementem o projecto de acordo com as políticas de salvaguarda do Banco Mundial e requisitos ambientalmente e socialmente aplicáveis a nível nacional em matéria de reassentamento involuntário; pela elaboração, implementação, monitoria e avaliação da execução das actividades relativas às salvaguardas ambientais e sociais do projecto nos respectivos municípios, de acordo com o manual de operações do projecto (MOP)
• Ser o principal ponto focal em todos os aspectos ambientais e sociais relacionadas às actividades do projecto a nível do município, com actuação colaborativa com os especialistas de salvaguardas ambientais e sociais da UGP; monitorar, avaliar e apoiar a implementação da legislação e instrumentos sociais em vigor no país e as normas ou políticas de salvaguarda ambientais e sociais do Banco Mundial, bem como assegurar a participação da comunidade local, a compensação dos afectados pelos sub-projectos, o cumprimento dos prazos das actividades de salvaguardas sócio-ambientais e os procedimentos de boas práticas de reassentamento involuntário
• Fiscalizar os locais de implementação de actividades do projecto para aferir as condições em relação a segurança, a deslocação de pessoas afectadas e pagamento de quaisquer compensações caso haja lugar, antes do início das obras e em conformidade com o plano de acção do reassentamento – PAR; em coordenação com especialistas de salvaguardas ambientais e sociais da UGP, fazer a supervisão dos aspectos sociais e ambientais do projecto, através da avaliação dos potenciais impactos sociais e ambientais, e verificar se estão sendo implementadas medidas mitigadoras
• Assegurar de forma coordenada com especialistas de salvaguardas ambientais e sociais a implementação das recomendações do quadro de políticas de gestão social e ambiental (QPGAS), os manuais operacionais, guião de salvaguardas sociais e ambientais, entre outros; relatar, monitorar e avaliar a implementação e funcionamento dos comités de ligação comunitária e mecanismo de queixa para cada sub-projecto financiado pela instituição de acordo com as directrizes de salvaguardas ambientais e sociais das políticas operacionais do Banco Mundial; monitorar e supervisionar os aspectos do projecto de forma avaliar os potenciais impactos sócio-ambientais e sugerir medidas mitigadoras, incluindo prováveis impactos as comunidades locais dos sub-projectos financiados pela instituição
• Realizar visitas de campo para monitorar a implementação adequada das cláusulas sociais e ambientais, o EMP’s incluídas nos contratos de empresas de construção de forma a garantir melhores práticas de gestão social e ambiental, de gênero adequadas na fase do projecto; participar nas reuniões de consulta e acompanhamento junto das comunidades beneficiárias, líderes comunitárias e outros intervenientes-chave (a nível Local) para avaliar os impactos sociais, ambientais e de gênero na implantação das actividades do projecto
• Assegurar a notificação às instituições e autoridades locais sobre qualquer incidente na implementação do projecto relevante no município, para que seja (i) garantida a protecção do público e dos trabalhadores, (ii) fornecido todo o apoio e compensação necessária, e notificado e assegurado que sejam seguidas as normas de salvaguardas sociais do País e do Banco Mundial
• Sistematizar as boas práticas e lições aprendidas relevantes no seu município no que respeita as salvaguardas ambientais, sociais, terras, reassentamento e gênero
• Supervisionar e liderar o processo de gestão dos conflitos, através da elaboração e implementação de um mecanismo de reclamações e de resolução de queixas, garantido o acesso livre a este mecanismo, assim como a recepção e o registo de queixas, principalmente para os grupos vulneráveis com destaque para idosos, mulheres e jovens com vista a captar e adequar as preocupações dos beneficiários dos subprojectos no processo de construção e reabilitação de infra-estrutura financiadas pelo projecto
• Realizar reuniões coordenadas de acompanhamento com as comunidades beneficiárias, líderes locais e outras partes interessadas a níveis local para avaliar os impactos sobre a implementação das actividades do projecto, bem como o nível de satisfação, espectativas e responsabilidade social
• Submeter um relatório detalhado de progresso, resultados alcançados, assuntos/questões pendentes e sua explicação, avaliação do progresso da implementação do projecto e recomendações sobre a planificação e monitoria dos planos e programas em implementação

Requisitos

• Nível de Licenciatura em gestão ambiental, ciências sociais, sociologia, geografia e outras áreas afins, com conhecimentos sólidos sobre questões sócio-ambientais
• Pelo menos cinco (5) anos de experiência profissional em projectos de engenharia, edificações públicas, gestão de impactos sociais e ambientais, especialmente em projectos públicos de desenvolvimento urbano ou rural, que englobem a gestão de risco de desastres
• Experiência prévia de pelo menos 1 ano em projectos que adoptaram as políticas de salvaguardas operacionais do Banco Mundial
• Sólidos conhecimentos de ferramentas informáticas (MS Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Internet, etc.)
• Ser fluente em língua portuguesa
• Capacidade de trabalhar em equipa e em ambiente multicultural
• Disponibilidade para um contrato a prazo certo (15 meses)
• Possuir uma residência no local da vaga

Benefícios

• A possibilidade de trabalhar numa instituição que oferece condições salariais compatíveis com o grau de experiência e nível de responsabilidade da função, bem como, oportunidades de desenvolvimento pessoal

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados